Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Jussara Alvares de Oliveira(OAB: 76769/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA - DORIVAL LUCIO RODRIGUES SENA 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0135600-62.2012.5.17.0005 Reclamante : DORIVAL LUCIO RODRIGUES SENA Advogado : Shirley Vasconcelos Passos Barros, OAB 087713-RJ Reclamado : ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA Advogado : Jussara Al

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0073100-57.2012.5.17.0005 Reclamante : WILLIAM DE VASCONCELOS MARCIANO Advogado : Domingos Salis de Araujo, OAB 007529-ES Reclamado : WAL MART BRASIL LTDA Advogado : Maria Helena Villela Autuori Rosa, OAB 102684-SP Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diári

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3096 Caso infrutífero o bloqueio por "online", inclua-se a parte devedora no BNDT. Restando infrutífero, inclua-se em Pauta para tentativa de conciliação, intimando-se partes e patronos. Não havendo acordo, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do Juízo. Luís Eduardo Soares Fontenelle Juiz do Trabalho Substituto Julgo ex

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Advogado Ímero Devens Júnior(OAB: 5234/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito Santo - José de Oliveira Maciel Filho 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0103000-90.2009.5.17.0005 Reclamante : José de Oliveira Maciel Filho Advogado : Sebastião Tristão Sthel, OAB 004623-ES Reclamado : Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA CRUZ, Nº 52 – Bairro SÃO TIAGO, Município de MATO VERDE - MG – CEP. 39527-000 – Telefone (38) 3813-1296, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 32 cm -30 1222373 - 1 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9053875. Partes: O Estado de Minas Gerais, atra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 17 Elabora plano de escalonamento/rodízio de servidores que, excepcionalmente, executem suas atividades em regime presencial na unidade escolar, e procede com o envio, em período e canal de comunicação indicado pela SEE, para aprovação pela SRE, conforme indicado pela Resolução 4.310/2020 (anexo II). Elabora mapeamento escolar de viabilidade e prioridades para implementação do Regime Especial de Telet