Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MS), ADV: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/ SP) - Processo 0601208-75.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - LITSATIVA: Clarissa Schuler Pereira da Silva - Jarbas Quartieri de Oliveira - Ante o exposto, considerando que a parte recorrente deixou de colacionar a guia de pagamento das custas, indispensável à admissibilidade do ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal, Exmo(a). Dr(a). Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 96 Rodrigo Frassetto Góes (OAB 1084A/AM) Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC) Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM) Sacha Batista Carneiro (OAB 18086/PA) Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 16239/SC) Sandoval Fernando Cardoso de Freitas (OAB 7944/AM) Sérgio Schulze (OAB 7629/SC) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II SEÇÃO III TRIBUNAL PLENO CÂMARAS REUNIDAS Intimações Intimação DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4000016-97.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: José de Ribamar Xavier Desterro e Silva - Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas - FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de sua representante legal,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OBEDECE À FINALIDADE PUNITIVA E TAMBÉM PEDAGÓGICA. A PUNIÇÃO DECORRENTE DA INDENIZAÇÃO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL TEM NATUREZA CIVIL E CONSISTENTE NA COMPENSAÇÃO PELOS DISSABORES ENFRENTADOS PELA VÍTIMA, DE MODO A AMENIZAR O SOFRIMENTO DECORRENTE DO INJUSTO. A NATUREZA PEDAGÓGICA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II SEÇÃO III TRIBUNAL PLENO CÂMARAS REUNIDAS Intimações Intimação DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4000016-97.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: José de Ribamar Xavier Desterro e Silva - Impetrado: Governo do Estado do Amazonas Impetrado: O Estado do Amazonas - FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de sua representante legal,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Dr. Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator nos Autos de Reclamação nº 4004556-96.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Reclamante China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A., advogado Dr. Sérgio Roberto Ribeiro Filho OAB/SP 305088 e Reclamado Juízo de direito da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas. Fica a parte Reclaman

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a desistência deste mandamus, para que produza os efeitos de direito.” . Em 1º de novembro de 2019. Desembargadora Onilza Abreu Gerth - Relatora. De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Relatora nos autos de Mandado de Segurança Cível N.º 4005464-85.2019.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Impetrante Marcelo Costa Santos, Advogado: D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3484 VARA : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:26 horas PROCESSO : 0784335-51.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : João Batista Barbosa de Oliveira ADVOGADO : 8872/AM - Philippe Nunes de Oliveira Dantas REQUERENTE : João Batista Barbosa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na pessoa de seus advogados, Dr. Márcio Ferreira Jucá (2172/ AM), Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima (15919/SP), Dr. Antônio José Batista Nogueira (6834/AM), Dr. Daniel de Camargo Jurema (127778/SP), Dr. Antonio Hilton Pereira Dourado (5330/ AM), Dr. Eli Marques Cavalcante Júnior (2881/AM) e Dr. Lincoln Martins da Costa Novo (3423/AM), respectivamente, para tomarem ci