Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Docs. 4836920 e 4836931: manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias sobre a informação da AADJ, procedendo nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil em caso de discordância. Silente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, 2 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007843-88.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE OMAR SELBACH Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE - SP141372 EXECUTADO: INSTITUTO NACION

Publicações Administrativas ● 06/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 2.º Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos no art. 75, I e II, da Lei n.º 14.133/2021, será observado o somatório da despesa realizada pela respectiva unidade gestora no exercício financeiro com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade. § 1.º Considera-se ramo de atividade a partição econômica do mercado, identificada pelo nível de subclasse da Classificação Nacional de Atividade

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da falta de interesse de agir superveniente. Sem condenação em custas ou honorários nesta instância. Providencie a secretaria, oportunamente, a exclusão da DATAPREV do polo passivo da ação. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. 0004334-18.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6318028188 AUTOR: MARIA LAURA DE SOUZA BORGES (SP18

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0004037-11.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6318028580 AUTOR: KETLIN MOREIRA TARCIZIO DE ANDRADE (SP347577 - MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA, SP412902 - MARIA JULIA MARQUES BERNARDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - JULIANO FERNANDES ESCOURA) Vistos em sentença. Trata-se de ação ajuizada em face da União e da Caixa Econômi

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Art. 23. O uso indevido das informações obtidas nos termos desta Portaria sujeitará o responsável às consequências previstas em lei. Art. 24. As responsabilidades dos membros e servidores do TJDFT pelas infrações descritas no Capítulo V da Lei de Acesso à Informação serão devidamente apuradas de acordo com os procedimentos administrativos regulamentados pelas leis aplicáveis. CAPÍTULO

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dagm GOVERNADOR VALADARES/MG, 10 de junho de 2020. 6909 A União opôs sua peça impugnativa sob a alegação de omissão em relação ao requerimento formulado à petição juntada sob o ID 8beb1d6. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho À referida manifestação, pleiteou a União que o perito refizesse os cálculos indicando o percentual

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nágila Flavia Godinho Maurício(OAB: 62740/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 6910 158c2c2 não levou em consideração o referido requerimento. Passo a sanar. Conforme delimitado à decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2036 ao regular desenvolvimento do processo, de modo a ensejar em sua extinção. Por fim, na hipótese de eventual cessão de crédito, consoante o disposto no art. 290 do Código Civil de 2002, considerando-se que constitui pressuposto de eficácia da cessão de crédito, perante o devedor, a sua prévia notific

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU 9048 MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) ARTHUR PINTO E FROES ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - IVANETE LEMOS ROCHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1542e3a proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Apesar

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010362-68.2019.5.03.0040 AUTOR ILTON TADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO NAYARA DE SOUZA COSTA GOMES(OAB: 145960/MG) ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA SILVA(OAB: 138964/MG) AUTOR MICHELLE PAULA GOMES ANDRADE ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA PEDRA(OAB: 97135/MG) RÉU ANTONAUTO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA(O