11 Resultado da pesquisa sócrates rodrigues barros - em: 17/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 12 AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 30ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2017, às 08:3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 16 seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada: Maria Venâncio Gomes Advogado: Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Apelação Cível nº. 080166784.2014.8.15.0751 Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelantes: Terezinha dos Santos Silva e outros. Advogado: Alberto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 OLINTO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos de reclusao em regime aberto e 10 dias multas 00049 Processo: 0004259-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 02 anos 08 meses de reclusao e 60 d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Tribunal de Justiça considerou dotada de clareza e precisão para se aferir a pactuação expressa da capitalização dos juros, a exposição numérica, no instrumento contratual, da taxa anual superior ao duodécuplo da taxa mensal. - Não demonstrada, através do conjunto probatório, a má-fé da instituição financeira, a devolução dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Desembargador). Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Julgou-se procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado (Juizado Especial da Comarca de Campina Grande), nos termos do voto do relator. Un
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 imóvel acima referido foi adquirido no ano de 1984 por meio de instrumento particular de compra e venda assinado pelo Sr. EDMILSON MARCOLINO DE VASCONCELOS, CPF 131.435.064-15 residente na rua Vigário Virginio, nº 25. Tendo como confinantes: frente com a Travessa cinco de agosto; lado esquerdo com a residência pertencente a MARIA DE LOURDES,
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 10.08.2017: Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 17.08.2017”. Cota da Sessão do dia 17.08.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 24.08.2017”. Co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Cód