Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES A Caixa Escolar Afrânio Silva CNPJ 19.597.806/0001-37 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2022, às 08h00min, Processo Licitatório nº 02 / 2022, na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do VINCULADOS termo: 980852/2022. Os interessados poderão obter inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022. RETIFICA NO ATO DE férias-prêmio/conversão em espécie ref. aos servidores: Além Paraíba –Servidor aposentado em 22/12/2021. Masp:328.939-4, Sonia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 02/21, publicado em 24/12/21, por motivo de incorreção no registro do nome da servidora.Onde se lê: Sonia Izabel Senra Almeida.Leia-se: Sonia Izabel Lopes Senra Almeida;It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ” - MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 06/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB - Assistente Social) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE PIRAPORA/SEE e MARCIA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA - ATO Nº 08/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG 28/04/2021, e do artigo 51 da Resolução CEE nº 472/2020 MG 01/02/2020, fica autorizado a partir de 01/10/2019, a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba, situado à Rua Onofre Barbosa de Castro, 735, Bairro Águas Claras, para Centro Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SÃO JOÃO DO MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Profº Juventino Nunes, MaSP 934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB 4P-DII, Adm 02, Concessão Férias-Premio-5º Quinquenio, Ato nº 04/21, publicado em 16/02/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO JEQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do Município de Setubinha: DE SETUBINHA, SETÚBAL, DA FAZENDA PROMONTÓRIO, JUREMA, DA E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO I e JOSÉ FELIPE realizam Chamada Pública Unificada nº 02 / 2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Paracatu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 20/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS TERMOS DO Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6, Regina Aparecida Martins Rosa, PEB-III-L, L