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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 134 0113227-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000114-61.2012.8.26.0666; Assunto: Roubo; Impetrante: Flaminio de Campos Barreto Neto; Paciente: David Gomes Saldanha; Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP); 0113228-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo
Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Câmara Cível, julgado em 25/02/2008, DJ 02/06/2008 p. 25)? ?Nos termos da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal o 'mandamus' é cabível contra ato judicial do qual não caiba recurso ou correição. Contudo, a estreiteza do seu leito não admite insurgência contra ato judicial não teratológico. (20060020145354MSG, Relator GEORGE LOPES LEITE, 2ª Câmara Cível, julga
Edição nº 157/2013 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Prevenção CRUZ MACEDO Liminar C. A. F. CARLOS ANTONIO DE FREITAS J. D. V. F. O. S. S. D. P. S. F. C. E. S. F. C. V. S. F. C. A. S. F. C. L. M. S. F. C. MSG-Mandado de Se
Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) MARIA APARECIDA OLIVEIRA DIAS ANDRÉA LONGHI FERNANDES MACHADO - NPJ - UNICEUB e outro(s) CEB COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2010 00 2 012726-8 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUARULHOS, 18 de Outubro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 8743 K. S. F. C. MARCELO RICARDO ESCOBAR(OAB: 170073/SP) F. F. A. E. E. VIVIANE DE SENA RIBEIRO(OAB: 301766/SP) N. D. A. NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA(OAB: 1040
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 68 57.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: C. G. B. de A.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 0183909-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 007942135.2013.8.26.0050; As
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 98 2052147-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 009714552.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. C. de B. J.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2052152-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Var
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 53 2040102-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0074061-06.2012.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Durval Paulo Oliveira Santos e outro; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP); Advogado: Jose Alexand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1826 43, com edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico, conforme bem certificado à fl. 45, deixou o autor transcorrer o prazo in albis (fl. 46). Ministério Público requereu a extinção do feito pelo fato de o autor ter deixado de priorizar os atos e diligências que lhe incumbia (parece às fls. 47/47-v). É o que importa relatar. Decido. O requerente moveu a presente ação, mas, pelo que
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 18860 EDUARDO SANTOS DA SILVA(OAB: 114224/RJ) S. F. C. MARCELLO FRANCISCO COELHO PAGLIUSO(OAB: 84335/SP) Intimado(s)/Citado(s): - S. F. C. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 01ae1ca Acórdão ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Juíza Relatora Processo Nº RO-1000031-26.2018.5.02.0443 Relator SIMONE FRITSCHY LOURO RECORRENTE S. D. A. P. N. E.