Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0725230-59.2018.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPSP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANDERLEIA GONÇALVES RIBEIRO. Adv(s).: SP199804 - FABIANA DUTRA, SP50605 - LUIZ CARLOS BENTO. T: ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES GRIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. TERMO DE AUDIÊNCIA Car

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, ante os termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24/08/2011 do C. TST, devendo constar efeito de certidão POSITIVA. Guaratinguetá, 23 de março de 2015. (2ªf) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ANDRÉIA DE OLIVEIRA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO 1229 Nilo Marciano Azor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000304-75.2008.403.6118 (2008.61.18.000304-5) - ANA LUCIA COSTA CIPRIANO(SP142191 - VLADIMIR LOPES ROSA E SP141905 - LEILA APARECIDA PISANI ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X ANA LUCIA COSTA CIPRIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP236975 - SILVIA HELENA SANTOS SOARES) DECISÃOFls. 172 e 182: Segundo o artigo 23 da Lei nº 8.906/94, Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47713c3 TERCEIRO INTERESSADO 5954 MICHELLE DE FREITAS MEDEIROS MARCELO LADEIRA DUARTE(OAB: 65449/MG) ANA PAULA CARNEIRO PACHECO(OAB: 76419/MG) JOLIMODE ROUPAS S A RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PAYMEE BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS S

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 nem divergência jurisprudencial. 448 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Publique-se e intime-se. Fundamentação Maceió, 01 de junho de 2017. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE RECURSO DE REVISTA PROCESSO nº 0001586-19.2014.5.19

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quando da expedição da guia, considerando que o fato gerador da contribuição fiscal é o momento do pagamento e que o depósito ocorreu após a edição da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal do Brasil, ao calculista para fixar as diretrizes para cálculo do Imposto de Renda (percentual do montante tributável em relação ao principal e nº de meses acum

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Advogado 940 Janaina Alves Vieira(OAB: 280877SPD) Guaratinguetá, 13/05/2014. Tomar ciência do despacho de fls. 249/255, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Intimaçäo: Tomar ciência da sentença proferida: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Valor da Solução: R$ 75.000,00. Custas: R$ RECTE: 0,00 - ISENTO. Custas: R$ RECDO: 1.500,00 - NÃO ISENTO. As p

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o contribuinte deixa de repassar a carga tributária conforme determinado pelo artigo 31, I, a e b da Lei nº 8.212/91. Na verdade, tanto a consumação do delito do artigo 168-A, parágrafo 1º, I, Código Penal, quanto o início do prazo prescricional dessa infração, dependem da consolidação da dívida no âmbito da Administração Fiscal, atualmente a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Lei nº 11.941/2009. Pelo exposto, tratando-se de recurso que confronta com a jur

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o contribuinte deixa de repassar a carga tributária conforme determinado pelo artigo 31, I, a e b da Lei nº 8.212/91. Na verdade, tanto a consumação do delito do artigo 168-A, parágrafo 1º, I, Código Penal, quanto o início do prazo prescricional dessa infração, dependem da consolidação da dívida no âmbito da Administração Fiscal, atualmente a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Lei nº 11.941/2009. Pelo exposto, tratando-se de recurso que confronta com a jur

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 52978 Dê-se ciência às partes. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Tendo em vista o que foi deliberado no despacho de ID f705ade, libere-se o depósito recursal realizado nos autos, conforme abaixo Junte-se cópia deste despacho nos autos do processo n.º descrito: 0000425-19.2010.5.15.0039 (FRANCISCO MIGUEL ALVESX USINA SÃO JOSÉ S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL)