Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Fundação Clóvis Salgado - FCS ANEXO ÚNICO Tarifas e cascatas, referentes a 30 dias. Devem ser proporcionalizadas para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) 2,6588 Faixas de consumo em m³ 1 12.500 2,3998 12.501 50.000 1,5265 50.001 250.000 1,4834 250.001 750.000 1,4683 750.001 1.500.000 1,4510 1.500.001 3.000.000 1,4349 3.000.001 4.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Fundação Clóvis Salgado - FCS ANEXO ÚNICO Tarifas e cascatas, referentes a 30 dias. Devem ser proporcionalizadas para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) 2,6588 Faixas de consumo em m³ 1 12.500 2,3998 12.501 50.000 1,5265 50.001 250.000 1,4834 250.001 750.000 1,4683 750.001 1.500.000 1,4510 1.500.001 3.000.000 1,4349 3.000.001 4.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.261-0 LUCIA HELENA NUNES AFRE I E I F 01/07/2017 892.753-5 WILVER BERNARDES MENEGATTI AFRE I E I F 01/07/2017 668.767-7 MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA AFRE II C II D 30/06/2017 669.960-7 ADAIZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CANDIDO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.082-0 MARCELA AMARAL DE ALMEIDA AFRE I E I F 01/07/2017 337.486-5 ADALMO TEIXEIRA REIS GEFAZ I B I C 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 740595-4 559589-7 847260-7 812389596-87 1231285-6 1162883-1 454640-4 1094669-7 247411-2 595835-0 1156446-5 379419-5 1435855-0 1148732-9 1407829-9 1099478-8 1447594-1 1387051-4 709302606-00 031398906-05 1095580-5 1398966-0 1047695-0 829471-4 389481-3 1012504-5 073731976-39 1102808-1 1261904-5 1168190-5 1348032-2 13467188-8 1387322-9 963807-3 1172045-5 1378914-4 953535-2 1258347-2 1114065-2 1451533-2 1035898-4 1294956-6 1016177-6 22065

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00115458-2 – MARIA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/06/2017 - 158.I, 11351541 Eloisa Elena Vecchi – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo – PEB – 3 Guape - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 0 - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro de Souza – ANEDS – 2 - Passos - 60 - 17/04/2017 A 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10727972 Monique Barbosa de Melo Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 10735348 Vanilda Gomes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10849339 Andreia Cristina Cirilo Alexandre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 1