Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 266 pelas partes - complexas, sugere a realização de perícia contábil a obrigação imposta de fazer a revisão do benefício conforme objetivando os esclarecimentos ainda pendentes, sobre a efetiva determinação judicial, ou seja, após o repasse das contribuições e recomposição do benefício ao qual faz jus a parte exequente - demais valores destinados a compor

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 361 ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MINISTÉRIO DA CIDADANIA INCIDÊNCIA.Aprescriçãointercorrente, legalmente incorporada à CLT com a reforma trabalhista promovida pela RÉU Lei nº 13.467/2017, possui regras de aplicação que devem ser ADVOGADO seguidas pe

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 260 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) WEBERTE ARAUJO SILVEIRA ADVOGADO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO Fica V. Srª notificada para tomar ciência da data da Audiência UNA, designada para o dia 24/03/2022 às 09:30, nos termos do art. 844 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCE

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 AUTOR MARIA DO SOCORRO SANTOS PEDROSA MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO SANTOS PEDROSA NOTIFICAÇÃO (PARTES) Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da 231 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamad

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECLAMANTE/AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS RECLAMADO(A)/ RÉU: SOLUCOES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME Destinatário: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA NOTIFICAÇÃO 239 Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS(OAB: 6909/PB) Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Reclamado FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado do Reclamado HAMANA KAR

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Publique-se. 93 Ambas as partes têm responsabilidade pelas verbas previdenciárias, tudo de acordo com a legislação vigente. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, na forma da planilha anexa. JOAO PESSOA, 22 de Janeiro de 2020 Notifiquem-se as partes. MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR Sentença Processo Nº ATSum-0000946-08.2019.5.13.0005 AUTOR

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 293 - FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF - JOSE ALVES FEITOSA FILHO NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) DESPACHO Notifique-se o exequente para que, querendo, se manifeste acerca da petição de Seq. 452 no prazo de dez dias. Cumprido ou decorrido "in albis", venham os autos conclusos. Campina Grande/PB, (datado e assinado eletronicamente) Edital Edital Processo Nº RTSum-0

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO(OAB: 17290/PB) J D RODRIGUES RESTAURANTES LTDA - ME LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO(OAB: 17290/PB) DENILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO(OAB: 17290/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 160 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - DENILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA - J D RODRIGUES

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 560 770,61) e 4800117839797 (R$ 7.174,32). Fica notificado o réu RÉU: BANCO DO BRASIL SA para indicar Fica notificado o réu RÉU: BANCO DO BRASIL SA para indicar meio devolução do referido saldo sobejante. meio devolução do referido saldo sobejante. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. VERUSKA SANTANA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE(OAB: 6723/PB) MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO(OAB: 11426/PB) VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA(OAB: 9115/PB) FRANCISCO DAS CHAGAS BATI