Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 Apelante : Quitéria Mandu da Conceição. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Dependência 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0716543-71.2021.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 Advogada : Kessiane Xavier Lopes (OAB: 8464/AL). Agravada : Tatiana Frey Biehl Brandão. Advogada : Kessiane Xavier Lopes (OAB: 8464/AL). Dependência Seção Especializada Cível Ação Rescisória 0804440-09.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Autor : Bruno Edwards Costa. Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 15 Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG) Advogado : Juliana Junqueiro Coelha (OAB: 80466/MG) Agravante : Sensus X Tecnologia S/A Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG) Advogado : Juliana Junqueiro Coelha (OAB: 80466/MG) Agravante : Uai Comércio Digital Eireli Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 8 Agravo Interno Cível n.º 0802434-63.2021.8.02.0000/50006 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Tribunal Pleno Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Sensus X Tecnologia S/A. Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG). Advogado : Juliana Junqueiro Coe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3146 187 DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME. Proferida sentença nos autos principais em 26 de julho de 2017, a qual julgou procedente a pretensão autoral, é de ser julgado prejudicado o presente recurso, tendo em vista a perda do objeto.(TJ-AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803706-58.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Agravante : PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA. Advogado : José Fernandes dos Santos Neto (OAB: 13664/AL). Agravada : MAILLANA VICTÓRIA ALVES BEZERRA. Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803708-28.2022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0704648-10.2019.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Silvania de Farias Lima. Advogado : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Maurilio de Oliveira. Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 308 Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG). Agravante : Powerpc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG). Agravante : Cm Indústria, Atacado e Informática Ltda.. Advogada : Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB: 9007/MG). Agravante : Uai Comércio Digital Eir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 67 Classe do Processo: Apelação 0702842-53.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho Apelado : Telef

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3006 Apelação Cível 0702524-22.2021.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes Apelante : Joana Antonia Rocha Dias. Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL). Advogada : Erika Duarte Melo Albuquerque (OAB: 14635/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato