Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014021018065902'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 29/2014 – São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF SUBSECRETARIA

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) a afronta ao artigo 535, inciso II, do CPC, à vista da persistência na omissão do acórdão quanto a diversos aspectos indicados, após a oposição dos embargos declaratórios, b) nos termos do artigo 7º da Lei n.º 7.799/89, os lucros distribuídos antecipadamente, antes do encerramento do exercício devem ser registrados em conta redutora do patrimônio líquido, corrigidos monetariamente. Em consequência, o acréscimo da correção monetária eleva a carga tributária do período-bas

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - depósitos fundiários de dezembro/2016 e janeiro/2017; 2076 - devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição assistencial durante todo o período do contrato de - horas extraordinárias acima da 8ª diária e 44ª semanal de todo o trabalho. período do contrato de trabalho, com incidência do adicional legal de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em Milhares de Reais) CNPJ/MF 16.676.520/0001-59 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 351.045 mil, representado por 351.045 mil ações; e em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 172.000 mil, representado por 172.000 mil açõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 464 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMINIO BOSQUE DO BUTANTÃ - Agravado: Eliana Piccoli Ferrari de Souza - Agravado: Leticia Ferrari - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão digitalizada às fls. 17, que, em ação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 459 da sociedade-agravada, confrontados os recentes atos realizados, reclamando solução com caráter de urgência. Postulam a concessão de tutela antecipada mais ampla, tendente a que, além de serem tornados indisponíveis os imóveis componentes do patrimônio da sociedade-agravada, conferindo-lhes direito de veto sobre cada futuro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 648 das cotas sociais, que segundo a autora faziam parte da comunhão. Neste ponto, assim dispõe o artigo 2.022 do Código Civil: Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha. Ocorre que, no decorrer da instrução, não se constat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LOCALOG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A C.N.P.J Nº 05.385.799/0001-03 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 ( Em R$ centavos desprezados) A T I V O PA S S I V O 2013 2012 2013 2012 CIRCULANTE....................................... 529.742 1.461.576 CIRCULANTE.................................. 649.393 381.652 Bancos c/ Movimento............................ 77

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sociedade Anônima de Capital Público CNPJ/MF 19.791.581/0001-55 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 15. Contas a pagar As contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios e também os impostos gerados n

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 136 social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no 20199316961, em 10.06.19. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti. INDIAVAI ENERGETICA S.A. CNPJ/MF no 04.760.345/0001-02 NIRE 26.300.013.479 Extrato da