Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LEANDRO MARQUES(OAB: 225945/SP) LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES(OAB: 301691/SP) TATUIBLOCOS CERAMICA LTDA ME SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB: 132756/SP) JUAREZ DA SILVA BERNARDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18ce87 ADVOGADO proferido nos autos. RÉU DESPACHO 17133 ADVOGADO Uma vez que a reclamada é empresa em processo de recuperaç�

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14837 Região), que será visualizada pelos participantes através da ferramenta GOOGLE MEET, disponível para utilização em celular, reprodução de tela disponibilizada pelo sistema durante todo o ato. tablet e computador. Excepcionalmente, a critério do magistrado, a audiência poderá ser O acesso deverá ser realizado através do link. gravada. https://meet.goo

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21280 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa82c9f SOROCABA/SP, 05 de abril de 2021. proferido nos autos. CANDY FLORENCIO THOME DESPACHO Considerando a previsão legal de realização de audiência de Juiz(íza) do Trabalho AS conciliação ou mediação por meio eletrônico no CPC, bem como o disposto na Resolução Administrativa TRT15 nº 4/2017, a

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20572 do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200, do C. TST, 3.8 – No caso de condenação de mais de uma reclamada, os devendo ser apresentados de forma apartada do principal em cada valores deverão ser apresentados de forma individualizada e verba e na totalização do quadro resumo, bem como indicando o identificada se a condenação for em períodos diversos o

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 19281 de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do respectivamente. contrato de trabalho. 09 – Para realização dos cálculos, deverão as partes ou o perito 03 - Os índices de correção monetária deverão ser os previstos no designado se utilizar do programa PjeCalc, que poderá ser obtido julgado (sentença ou acórdão). no site https:

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 19283 honorários periciais serão arbitrados quando da homologação dos 03/05, para que adote o procedimento cabível. cálculos. 06 - A apuração do I.R.R.F, se houver incidência, deverá ser de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro Ficam, desde já, estabelecidos os critérios para elaboração dos de 2011. cálculos, atentando par

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16231 demais pleitos não é suficiente a demonstrar tenha reunido o proferimento de sentença ultra petita. condições financeiras para arcar com despesas processuais sem A questão da exigência de juros moratórios, na conformidade com o prejuízo do sustento próprio ou da família. previsto no artigo 124 da Lei 11.101/2005, deverá ser objeto de 16. Parâmetros de

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho, sendo incabível a execução das contribuições incidentes 15531 SAO ROQUE/SP, 25 de abril de 2022 sobre os salários pagos na vigência do contrato de trabalho, ainda MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES que reconhecido o vínculo de emprego somente em Juízo, mesmo Juiz do Trabalho Titular depois do advento da Lei nº 11.457/07 que inseriu o parágrafo único no

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 10746 AUTOR diretamente para o aplicativo RAFAEL CRISPIM DE BARROS FOGACA ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA(OAB: 255694/SP) RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 260254/SP) JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS(OAB: 250448/SP) AUGE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB: 132756/SP) COMBIO ENERGIA S.A. MARCIA CRISTINA ALVARENGA MIKAIL BASTOS(OAB: 15523

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 participante esteja devidamente identificado na ferramenta "Google Meet” por meio da utilização da sua respectiva conta pessoal. 10319 Juiz(íza) do Trabalho APSC 6. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 7. Nesse período em que surgem di