Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento às apelações interpostas, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000553-28.2019.4.03.6126 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUCINEIDE SALUSTRIANO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDSON MORENO LUCILLO - SP77761-A

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3148 segundo reclamado, apenas para prestar os esclarecimentos acima, Manifestação à defesa (fl. 460 do PDF). mantendo incólume o dispositivo da sentença embargada. Depoimentos (fls. 460/461 do PDF, ID 4f09692). Intimem-se. Frustradas as tentativas de conciliação, foi encerrada a instrução processual. Razões finais (fl. 461 do PDF, ID 4f09692). Maria Eulalia de S

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 997 Intimado(s)/Citado(s): BIRIGUI, 17 de Junho de 2016. - ALDENIL PEREIRA CORDEIRO - SERGIO MOURA DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0010738-24.2016.5.15.0073 AUTOR MARCIANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) AUTOR ACACIO SALUSTRIANO DE LIMA ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) RÉU TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2787 _________ Audiência designada para: ______/________/_________ A s s i n a t u r DIRETOR DA SECRETARIA a : ______________________________________________________ SAO PAULO/SP, 27 de outubro de 2020. SAO PAULO/SP, 27 de outubro de 2020. Fl. 483/484.A sentença reconheceu o justo motivo para a rescisão MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDES RIBEIRO Servidor contratu

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) ACACIO SALUSTRIANO DE LIMA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA JOSE LUIZ BORELLA(OAB: 49790/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1392 JOAO PAULO DA SILVA(OAB: 272680/SP) HILARIO CORRADINI NETO HILARIO CORRADINI NETO - ME FABI

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ADVOGADO Súmula 200 do E. TST. Atualização monetária de acordo com a lei a Lei 8177/91 e AUTOR ADVOGADO utilização dos índices do mês de competência (Súmula 381 do C. TST). RÉU Caberá à reclamada comprovar nos autos, nos prazos legais, os ADVOGADO 1365 MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) ACACIO SALUSTRIANO DE LIMA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OA

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D ECIS ÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do recurso até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.830.508/RS e 1.831.371/SP, vinculados ao Tema 1031, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000553-28.2019.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência AP

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1852 INTIMAÇÃO • INSS - quota empregador: R$ 2.055,08 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4caf192 • Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante: R$ proferido nos autos. 880,31 CONCLUSÃO • Honorários periciais contábeis: R$ 2.000,00 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara • Total: R$ 13.822,63

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1852 INTIMAÇÃO • INSS - quota empregador: R$ 2.055,08 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4caf192 • Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante: R$ proferido nos autos. 880,31 CONCLUSÃO • Honorários periciais contábeis: R$ 2.000,00 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara • Total: R$ 13.822,63

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO LUCIANO TORRES MINORELLI(OAB: 321965/SP) HELENA MARIA DOS SANTOS(OAB: 91862/SP) MISALEX COMERCIO, CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA - ME CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA - EPP MARIO LUIZ GARDINAL(OAB: 94261/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5613 MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA JO