Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 48 e outro. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, além da reconhecida desnecessidade do Reexame Necessário. 74, Apelação Cível nº 0720200-60.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.Advogados: Gustavo Antônio Feres Pa

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 12 Barreto Gondim Neto. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CIVEL Nº 082210497.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líd

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813778-02.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: THYAGO LUIS BARRETO BRAGAOAB/PB 11.907, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADA: DORACI BANDEIRA DE SOUSAADVOGA

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIAD

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 celos Vieira – OAB/PB 16.746 e outra); Marcos Antônio Nunes Teobaldo (Adv. Luis Florentino de Souza Filho – OAB/PB 5.037) e José Aldy Pereira (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902).DECISÃO: “PROVIDO O AGRAVO PARA MANTER A COMPETÊNCIA DO TJPB, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PLENÁRIO, QUE SE GUIA PELO PO