Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GILSON SANTOS CHAGAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102236, de recrutamento amplo, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais. us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º c/c art. 12, inciso II, alínea b do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo notificado da realização de atividade de fiscalização tendo como objetivo verificar a idoneidade das notas fiscais emitidas. Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/06/2022, pelo qual REGINALDO ALVES FERNANDES, MASP 11012333, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100970 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/07/2022, pelo qual ADRIANA LOPES RODRIGUES SANTIAGO foi nomeada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1385409.6 NOME DO SERVIDOR CARREIRA RICARDO FERREIRA SANTOS ASP NÍVEL I DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 21.05.2020 28 1574206 - 1 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 643, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561