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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 JOÃO PESSOA (SINTUR/JP) ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251 EMBARGADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOSÉ SILVEIRA ROSA, OAB/PB 5.977 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804199979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000072-95.2020.815.0000 - Intimação do Advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028, patrono de Rita de Cássia Martins Andrade, para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 19 da Resolução nº 35/2011 do CNJ, apresentar manifestação e razões finais, co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000485-16.2015.815.0831, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - I
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 12 Serviços Ltda. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.1ºAgravado(s): Banco do Brasil S/ A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºAgravado(s): Cielo S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto - OAB/SP 154.694. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelação Cível nº 0802461-36.2016.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00184 Processo: 0029459-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK RICARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2017, as 15:00 horas. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0003041-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00317 Processo: 0047368-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. A. F. M. C. ADV: DAVI TAVARES VIANA,LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seDEFERIDO PEDIDO DE FSL. 1758 E 1759 DO PROMOVIDO. 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/17 AS 14:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAOPESSOA-PB 00242 Processo: 0003619-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0001890-34.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor p/em 30dias, informar o endereço onde a liminar possa ser cumprida e somente após o promov
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00211 Processo: 0004359-19.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES JOSE VIEIRA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: SANIA HELENA ALCANTARA VIEIRA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00212 Processo: 0005622-86.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despach