10.003 Resultado da pesquisa samuel bertolino dos santos - em: 31/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 435 RELAÇÃO Nº 0093/2015 Processo 1008402-68.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Munícipio de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Presentes os requisitos legais que se expressam na comprovada e urgente necessidade
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 357 São Paulo - Recorrido: Henrique Antonio Colombo - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. - RETRATAÇÃO. RECURSO INOMINADO. TEMA 551. ADEQUAÇÃO. SOLDADO TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE RECEBER DIREITOS INERENTES AO POLICIAL MILITAR DE CARREIRA. INADMISSIBILIDADE. SERVIDOR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 429 DEVEM SER REQUERIDOS E INFORMADOS, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, (ARTIGO 714 DAS NSCGJ) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO DO FEI
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 669 exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publiquese. Intime-se. - ADV: MARINA BALCEIRO SILVEIRA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 669 exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publiquese. Intime-se. - ADV: MARINA BALCEIRO SILVEIRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2146 71 Certificados: Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. SEÇÃO V CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA SEMA 1.3.1 186º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA ATA Nº 38 Aos vinte e sete do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 13h30, na
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2359 202 resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 24 de maio de 2017. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0005193-11.2014.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 121 Nº 1004057-12.2019.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Prescila Cristina Possi - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento vi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1708 Marquiorato Bezan - Fazenda do Estado de São Paulo - “Juntado aos autos Contrarrazões. Os autos seguem para o Colégio Recursal, em Jaboticabal/S.P.” - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP) Processo 0006084-79.2013.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 617 Nº 1004932-05.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Jose Anselmo da Costa - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. PEDIDO DE PAGAMEN