Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 139 questão está sendo discutida perante a Egrégia Superior Instância, em mandado de segurança por ela impetrado, sem notícia de qualquer decisão em seu favor. Assim, o que efetivamente importa, no caso, é que a autora detém a guarda da criança, a qual, nos termos do contrato celebrado (cláusula 5.1.2.4 - fls. 51),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1562 Importante enfatizar que, consoante entende a corrente jurisprudencial que prevalece sobre o assunto, embora as construções não sejam benfeitorias, o direito ao ressarcimento abrange umas e outras. Ainda no mesmo sentido leia-se o disposto no artigo 34 da Lei nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, que dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1150 DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV CLEISE CLEMENTI OAB/SP 197042 - ADV DANIEL FERNANDO PAZETO OAB/SP 226527 572.01.2006.008012-9/000000-000 - nº ordem 2046/2006 - Execução de Alimentos - R. S. R. X J. T. R. - “Decorrido o prazo do sobrestamento requerido, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 971 definida por Lei como contribuição. O artigo 48 da Lei reorganizadora disciplina: Artigo 48: Para a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por mandante, de 2% sobre o salário mínimo vigente na Capital do Estado, arredondando-se para mais a fração de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3135 Processo 1001391-22.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Village Cleopath - Lucia Helena de Lima Soler - Vistos. Tendo em vista o silêncio do autor, o que faz presumir o cumprimento do acordo, anote-se e comunique-se a extinção, arquivando-se regularmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3195 cumprimento de julgado, fica a parte executada intimada para cumprimento espontâneo em quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, sobre o valor atualizado da execução (caso não esteja representada por advogado, expeça-se carta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 487 fls. 1252/1254, o valor pertence ao exequente. Portanto, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 1202 em favor do exequente Eduardo Bachir Abdalla. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), EDUARDO BACHIR ABDALLA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3138 do artigo 361-A da NSCGJ, intime-se o INSS para que apresente o cálculo do valor da condenação que entender correto, observando que em caso de ausência de manifestação o INSS deverá ser intimado nos termos do art. 535 do CPC. Em seguida, abra-se vista ao credor e, havendo concordância, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3018 custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls. . Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3737 Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Mariana Parraga Maciel - (Fica a parte Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e nece