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00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007561-37.2006.4.03.6114/SP 2006.61.14.007561-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SULZER BRASIL S/A SP116007 JOSE OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) pr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2691 PROCESSO :1001373-98.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Biothec Produtos e Equipamntos para Laboratório Ltda. - Epp ADVOGADO : 186217/SP - Adriano Flabio Nappi EXECTDO : Fabrício Roberto Desuo - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001384-30.2016.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 LEILOEIRO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12486 FABIANA CUSATO THAIS CAMPOS RODRIGUES DO PRADO(OAB: 387846/SP) TANIA REGINA SCARELI TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0010582-12.2014.5.15.0039 - Ação Trabalhista - Rito - MARIANO PASQUARELLI Ordinário AUTOR: JOSE ANTONIO STIVANELI E OUTROS (3) RÉU: SCARELLI TRANSPORTES LTDA - EPP E O
Portanto, de acordo com decisão proferida na ADI 4357, dando efeitos prospectivos a Emenda 62/2009, e pendência de repercussão geral acima citada, mantém-se a utilização da Taxa Referencial para correção monetária dos valores em atraso, conforme estipulado em decisão transitada em julgado. Com tais considerações, DEFIRO a antecipação dos efeitos da pretensão recursal, na forma da fundamentação. Publique-se. Comunique-se ao juízo a quo e intime-se a parte agravada, nos termos do
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 190 SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO(OAB: 236970/SP) EDMUNDO FRAGA LOPES Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho - ANTONIO SOUZA CERQUEIRA - SAMUEL ROCHA Vice-Presidente Judicial Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO-0011675-70.2015.5.15.0137 - 9ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ANTONIO SOUZA CERQUEIRA Advogado(a)(s): SILVANA APAR
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 59629 Intime-se. AUTOR: HILDA RODRIGUES DOS SANTOS Em 9 de Janeiro de 2018. RÉU: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO Despacho DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Processo Nº RTOrd-0010250-08.2015.5.15.0137 AUTOR ELTON LEANDRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO(OAB: 23697
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5004 DESTINATÁRIOS: ADVOGADOS DAS PARTES. CAPIVARI/SP, 26 de junho de 2020. VITORIO SALVIO DAL FABBRO Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do EDITAL DE Servidor ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR id nº b6340dd . CAPIVARI/SP, 26 de junho de 2020. VITORIO SALVIO DAL FABBRO Servidor Processo Nº ATOrd-0010582-12.2014.5.15.0039 AUTOR MARIANO PASQUARELLI ADVOGADO JOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1631 ROOSEWELT PEDRO DA SILVA VIANA e CAMILA AMORAS PEREIRA. Ele divorciado e Ela solteira. SAMUEL RODRIGUES ALVES e FABYELLE GOMES BAIA. São Solteiros. Se alguém souber de impedimentos denuncie-o na forma da Lei. E Eu, Acilino Aragão Mendes, Oficial do Cartório Val-de-Cães, Comarca de Belém Estado do Pará, faço afixação deste, neste Oficio e sua publicação no Diário de Justiça. 09/10/2019.
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9009 AUTOS. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0044000-45.2008.5.15.0137 AUTOR RAIMUNDO FILGUEIRA BEM ADVOGADO JULIANA DUTRA REIS(OAB: 222908D/SP) AUTOR JOSE EDEMIR SANTANA FIGUEIREDO ADVOGADO SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO(OAB: 236970/SP) AUTOR ANDERSON MICHEL PAIXAO DA SILVA ADVOGADO SILVANA APARECIDA CHITOLINA DE PAULA ASSIS(OAB: 97528/SP) AUTOR CAR
1."São possíveis embargos de declaração somente se o acórdão ostentar pelo menos um dos vícios elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil (...) sendo incabível o recurso (ainda mais com efeitos infringentes) para: a) compelir o Juiz ou Tribunal a se debruçar novamente sobre a matéria já decidida, julgando de modo diverso a causa, diante de argumentos "novos"(...); b) compelir o órgão julgador a responder a "questionários" postos pela parte sucumbente, que não aponta de c