Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0729544-94.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Maxwell Rodrigues Brandao Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL) Apelante : Marcia Cristina de Novaes Oliveira Fei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3215 Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : José Roney Montenegro do Nascimento. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogado : Samuel So

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 21 Classe do Processo: Apelação Cível 0701925-86.2017.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Elizardo Melo de Oliveira. Advogado : Diego Garcia Souza (OAB: 9563/AL). Advogada : KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB: 13193/AL). Apelado : General Motors do Brasil Ltda. Advogado : Diogo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3024 Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Karlúcio Santos Silva. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Mario César Camerino Argoulo. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : José Eudes Araújo. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Paulo Jorge Paz de Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelante : Talma Correia Costa. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Dorilene Lima Lopes. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Gilvan Caetano de Queiroz. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Helvio Silva. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2770 Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Apelante : Lenilton dos Santos Feitosa Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Apelante : Lusivaldo Araujo da Silva Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Apelante : Mácia Carneiro da Silva Santos Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Apelante : Rosa Cristin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2950 81 A EC 41/2003. DIREITO À PARIDADE VENCIMENTAL. SEGURADO APOSENTADO EM MOMENTO ANTERIOR A EC N. 41/2003. REAJUSTES E REVISÕES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES ATIVOS QUE ABRANGEM A PENSIONISTA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 13 Apelação Cível nº 0723959-32.2017.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 255 Embargado : João Marcos Santos da Silva. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Embargado : Jorge Wellington Moura de Barros. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Embargado : Jose Alberto da Silva. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Embargada : Ivanuzia de Paula Silva. Advogado : Samuel Souza Vie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2981 163 Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Paulo Correia Brasil. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apte/Apdo : Sydney Bonfim. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Talma Correia Costa. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Apelante : Dorilene Lima Lopes. Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3157 102 REPETIÇÃO EM DOBRO. RELAÇÃO CONTRATUAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 104 Embargos de Declaração Cível nº 0727591-95.2019.8.02.0001/50000 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capita