Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Por tudo isso, manteve a imposição de multa à empresa reclamada, em caso de não cumprimento espontâneo da obrigação de pagar. Diante do exposto, verifica-se que inexistem as violações legais apontadas pela recorrente. Quanto à divergência jurisprudencial alegada, também não procede o apelo revisional, uma vez que o aresto colacionado não aborda, com especificidad

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 106 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A - JOSEVALDO CASSIANO DA SILVA Ficam os litigantes acima nominados intimados do inteiro teor da petição do perito juntada no Id. d1cee01, na qual informa a data para realização da audiência e solicita documentação técnica. Notificação Processo Nº RTOrd-0135400-07.2014.5.13.0002 Processo Nº RT

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação 88 - CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA Processo Nº RTOrd-0148600-18.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01486/2013-002-13-00.8 Reclamante SANDRA CAROLINA ALVES DE MORAES Advogado do PAULO ANTONIO MAIA E Reclamante SILVA(OAB: 7854/PB) Reclamado PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) Reclamado HIPERCARD ADMINISTRA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 110 Processo Nº RTOrd-0149900-49.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01499/2012-002-13-00.6 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ERIK FIALHO GUERRA Reclamante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RENATA DOS SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do FLAVIANA SURAMA DELGADO DA Reclamante COSTA(OAB: 16636/PB) Reclamado COTEMINAS S.A. Advogado do Reclam

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FONTES DA SILVA - SOS-SISTEMA OSTENSIVO DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Reclamado Reclamado Reclamado 235 IVO NICOLAU DE OLIVEIRA GERLANE MORAIS NICOLAU REJANE MORAIS NICOLAU FELIX Intimado(s)/Citado(s): Fica o credor, CARLOS ALBERTO FONTES DA SILVA, intimado a apresentar meios concretos ao prosseguimento da execução, n

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 prática pelo empregador de um ato ilícito, por ação ou omissão, culposa ou dolosa, de forma que haja enquadramento dos atos ao art. 186 do atual Código Civil (art. 159 do Código Civil de 1916). MULTA DO ART. 477, §8º, CLT. Verificando-se que, a despeito de constar da sentença o deferimento da multa do art. 477, §8º, CLT, esta não foi incluída nos cálculos resp

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido VALDEMIR JANUARIO DA SILVA ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00097/2014-007-13-00.8 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Recorrente GENILDA FIRMINO DA SILVA Advogado do Recorrente PLINIO NUNES SOUZA(OAB: 13228PB.) Advogado

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-1870/2013-002-13-00.0 despacho sequencial 0192. Notificação Processo Nº RTOrd-148600-18.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-1486/2013-002-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Reclamado 44 SANDRA CAROLINA ALVES DE MORAES PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854PB.) PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0119000-15.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01190/2014-002-13-00.8 Reclamante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA Advogado do ANDREY LEVI DIOGENES Reclamante MAGALHAES(OAB: 16008PB.) Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Ficam as partes cient

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. 39 dias para se manifestar Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0137800-62.2012.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-0158500-55.1995.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01378/2012-002-13-00.4 Reclamante ARM TELECOMUNICAÇOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Advogado do ANTONIO CLETO GOMES(OAB: Reclamante 5864CE.) Recla