Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2890 Processo 0076897-33.2010.8.26.0224 (224.01.2010.076897) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cleide Matias - Servico Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Vistos. Chamo o feito à ordem, para corrigir erro material na decisão de fl. 343, devendo constar: “Fls. 340/342: Primeiramente, abra-se vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2776 SANTOS ALVES DE ASSIS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E OUTROS - Tendo em vista a contestação do co-requerido (fls. 66/67), que concorda expressamente com a pretensão da autora, manifeste-se o SAAE, no prazo de dez dias, esclarecendo as providências administrativas que adotará para a transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2987 224.01.2010.006952-8/000000-000 - nº ordem 33650/2010 - Procedimento Ordinário - Pagamento - VALMIR SILVA PESSOA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Fls. 549/554 - Ante o exposto, julgo improcedente esta ação e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3016 à fl. 77, requerendo a desistência da ação. O MINISTÉRIO PÚBLICO declinou de intervir no feito às fls. 79/83. É o relatório. DECIDO. O artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prediz que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação. No presente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1261 Autônomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Vistos, Fls.280/284: Declaro encerrada a instrução. Vista às partes para memoriais. O autor poderá retirar os autos da serventia pelo prazo de cinco dias. Após, o réu poderá ter vista dos autos por cinco dias. Int. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 3326 224.01.2011.085719-7/000000-000 - nº ordem 94/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E AGROPECUARIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS/SP - Fls. 85 - No prazo de dez dias, manifeste-se a autora quanto à contestação apresentada. Após, digam as partes se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 Nº de ordem cronológica: 2/2020 Processo: 0370297-84.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0002819-62.2018.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: FERNANDO CHIARELLE NETO Advogado: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3467 dos Santos - - Jose Calixto - - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - - Marluce Correia Leite - ANTONIO DOMINGOS ROMUALDO e sua esposa - Despacho - Genérico Nos termos do quanto determinei na Ordem de Serviços n.º 01/2017, baixo estes autos em cartório para cancelamento da conclusão e respectiva carga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 3203 dez dias. Int. - ADV MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA OAB/SP 160548 - ADV TASSIA LEONE CARNEIRO OAB/SP 248362 - ADV ARI FERNANDO LOPES OAB/SP 140905 224.01.2011.053975-7/000000-000 - nº ordem 8339/2011 - Declaratória (em geral) - ANDERSON FERNANDES LOPES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - No prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2878 224.01.2009.028463-7/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - CRISTINA PONTUAL BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun