Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ Nome Masp Cargo/função Paulo Fernando de 373.012-4 TAS – Auxiliar de Oliveira Enfermagem Lúcia Maria Lourenço 383.795-2 TAS – Auxiliar de Silva Enfermagem – Auxiliar de Vera Lúcia dos Santos 914.537-6 TAS Enfermagem Bernadete Cunha 383.757-2 TAS – Auxiliar de Toledo Enfermagem Mara Lúcia de Almeida 914.544-2 TAS – Auxiliar de Toledo Enfermagem Grau Méd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Oliveira & Cia Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01748/2017. *Processo: 10724/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Japaraíba, Município: Japaraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01749/2017. *Processo: 14997/2014 Empreendedor: José Antônio Cardoso Cançado, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01750/2017. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 701774275.00-40 AGROINDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Montes Claros Ensino Médio Completo IDENTIDADE NOME MG7193015 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VELLOSO Tecnico De Saude E Tecnologia - Nível II - Grau A Administração - Tst - Nível Ii- Grau A Belo Horizonte TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTA