Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382 .12.000577-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): 1. C. P. S. D. A. V., S. 1. F. B. P. S., S. 1. L. M. D. O., S. P. 1. T. N. D. S. B., S. 1. H. C. D. S., S. 1. C. D. A. E. S., S. 1. J. C. D. S., T. 0. C. A. D. C.. COMARCA: MANTENA RESPONSÁVEL: LUCIANO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR. Procedimento Preparatório nº MPMG-0479 .14.000057-7, inst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0382.13.000186-2, instaurado em 30/11/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): R. M. O. -. J. D. D.. Investigado(s): L. F. R. E. S. -. D. D. P.. COMARCA: LEOPOLDINA RESPONSÁVEL: JOSE MAURO PEREIRA LIMA - Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000518-2, instaurado em 29/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITAUNA RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000048-4, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): HELENO DA SILVA. - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000049-2, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÕNIO ADÃO DE ARAÚJO. - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000050-0, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): COFERSUL MINERAÇÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0313.07.000179-4, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS. Reclamado(s): MIGUEL JOVITA DA SILVA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.07.000177-8, instaurado em 18/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.. - Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0313.03.000018-3, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): ASSOCIAÇÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 COMARCA: PATROCINIO RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.10.000337-7, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.11.000165-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S., M. H. D. L.. - Procedi