Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUARDA-MOR 1101627-6 PATRICIA TAVARES DA SILVA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 661113-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA PEB 1 FORMIGA GUARDA-MOR 1127587-2 VANESSA HIPOLITO DE SOUZA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 941667-8 MICHELLE TEIXEIRA FONSECA PEB 1 FORMIGA JOAO PINHEIRO 808617-5 ELIANA MOTA VIEIRA DE OLIVEIRA PEB 1 JOAO PINHEIRO FORMIGA 1098345-0 PAULO MARCIO MONTSERRAT PEB 2 FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1224455-4 686400-3 364082-8 686400-3 1290217-7 1248768-2 1448813-4 1106988-7 1052704-2 1198330-1 1372712-8 1205980-4 1405837-4 1379995-2 1073758-3 1236512-8 1444410-3 1378827-8 1442644-9 1401701-6 1477799-9 828014-1 340336-7 1084185-6 1380314-3 1447643-6 556025-5 1213875-6 1163663-6 1456773-9 015340826-03 634574-8 1447631-1 1375542-6 1002207-7 1240397-8 1450406-2 1133013-1 886213-8 040727186-45 1378769-2 1230033-1 1385929-3 141731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03396793 Claudia Cristina Goncalves Soares – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 14218838 Milene Renata de Assis Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 02ª SRE - Almenar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13982798 Alcione Aparecida Meriqui – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 10 - 09/01/2017 A 18/01/2017 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO EMILY MARE DE OLIVEIRA SILVA ESTADUAL MODALIDADE Judô MUNICÍPIO Santana do Paraíso ANALISE DOCUMENTAL REPROVADO 15 1050700 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 1 Januaria - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 2 - Januaria - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 1 - Januaria - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 2 - Januaria - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 11042710 Diane de Freitas Lima Rodrigues – PEB – 2 - Juiz