Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 676 PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO RELATOR 0249119-66.2021.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Embargante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 804 DA ASSINATURA DIGITAL).ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO RELATOR 0250795-49.2021.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Embargante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Ieda Maria Oliveir

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 790 CEARÁ E FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV. EMBARGADO: IEDA MARIA OLIVEIRA LIMA. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROLATADO POR ESTA TURMA RECURSAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO ORA EMBARGANTE. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 PROCESSO : 0254329-98.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Geovane Augusto de Lima ADVOGADO : 33781/CE - Sarah Bastos de Alencar REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 14ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:02 horas PROCESSO : 0253364-23.2021.8.06.0001 CLASSE : Monitória REQUERENTE : Banco Bradesco S.A AD

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 J DEPCTE Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 234 : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/ CE RÉU : Romario Barros de Oliveira VARA: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:44 horas CÍVEIS PROCESSO : 0027714-55.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00514865220218060064 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 440 para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Expedientes necessários. Intime(m)-se. ADV: CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO (OAB 29852/CE) - Processo 0218047-61.2021.8.06.0001 - Em

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 287 nos autos. Não existindo advogado nos autos, intime-se o executado através de carta /AR ( art 841 § 2º ). Incidindo a penhora sobre bem imóvel, intime-se ainda o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens.( art 842 CPC/2015). A parte executada fica de logo intimada de que poderá opor embargos à execução, independente de penhora, dep�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 415 o fazendo ter por arquivado o seu processo ou extinto sem resolução de mérito. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 22463/CE), ADV: ALINE SILVA LEMOS (OAB 20565/CE) Processo 0218178-36.2021.8.06.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: Sandra Jacqueline Silva Santos - EMBARGADO: Banco Safra S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 36 Pública. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2018 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator. - Advs: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0626485-53.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Davi do Nascimento Rocha - Agravado: Estado do Ceará - Portanto, em se tratando a matéria aqui versada norma de ordem p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 45 0639633-58.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Morrinhos. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Morrinhos. Agravada: Francisca Erilauda Cordeiro Alves. Advogado: Francisco Victor Vasconcelos (OAB: 21214/ CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0639639-65.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrum