Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 828 Número do processo: 0808492-87.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VICTOR PALHETA DE ASEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO SENE DE CAMPOS OAB: 27175/PA Participação: REU Nome: JOSE FARIAS DA COSTA Participação: REU Nome: SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0808492-87.2019.8.14.0301 AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1555 Belém, 25 de setembro de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0800489-46.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARTINS GOMES OAB: 8901 Participação: IMPETRADO Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação:

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : PAULO SERGIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO : MAURICIO TRAMUJAS ASSAD - (OAB PA15737-S) POLO PASSIVO RECORRIDO : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A) PROCURADORIA : TELEFÔNICA BRASI

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : CLARO S.A. ADVOGADO : RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB PA16538-A) REPRESENTANTE : PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL POLO PASSIVO RECORRIDO : SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA ADVOGADO : LUCIANA MARTINS GOMES - (OAB PA8901-A) Ordem : 017 Processo : 0800741-63.2017.8.14.0028 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1039 CPC).P.R.I.C.Belém, 09 de novembro de 2018. MARISA BELINI DE OLIVEIRAJuíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da CapitalAssinado DigitalmenteA1 Número do processo: 0800489-46.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARTINS GOMESOAB: 01 Participação: IMPETRADO Nome: SUPE

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1177 P.R.I.C. Belém, 14 de Agosto de 2020. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível da Capital Número do processo: 0801530-48.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: VICTOR PALHETA DE ASEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO SENE DE CAMPOS OAB: 27175/PA Participação: EMBARGADO Nome: JOSE FARIAS DA COSTA Participação: EMBARGADO Nome: SANDRA JOZEITHE D

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1097 autorização por parte do juízo, como certificado nos autos, também fica, desde já advertido, de que poderá vir a assumir o ônus decorrente da litigância de má-fé, em caso de vinculação de novas petições ou documentos em caráter sigiloso no presente feito, sem autorização do juízo; 2- Proceda o Exequente a atualização do débito e após, volte-me conclusos. Int. Belém, 26 de maio de

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1040 e 4ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, estabelecendo novos critérios de repartição de competências entre as referidas varas, nos exatos termos dos artigos 3º e 4º da referida resolução,declaro-me incompetentepara processar e julgar o feito e, com fundamento no artigo 6º do referido diploma,determinoaredistribuiçãodos presentes autos para a 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Públi

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1156 seguinte providência: Manifeste-se, a parte autora, quanto a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 19 de agosto de 2020. De ordem, LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Número do processo: 0846685-11.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAETE SERVICOS DE LOCACAO DE BENS IMOVEIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 762 ASEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO SENE DE CAMPOS OAB: 27175/PA Participação: REU Nome: JOSE FARIAS DA COSTA Participação: REU Nome: SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA R.H. 1- Em apenso aos autos do Processo nº.0823060-45.2018.8140301; 2- Atento aos autos, verifico que o Embargante requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da