Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ROSE MARY DE FATIMA FERREIRA ROSELENE CUNHA DA SILVA ROSELI DA CONSOLACAO RIBEIRO PEREIRA ROSELI DANIEL DA SILVA ALBINO ROSELI REGINA SILVA CAMARGO ROSELIA ARAUJO VIEIRA PAIVA ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS ROSELY CARVALHO DO ESPIRITO SANTO ROSELY MARIA CAE ROSELY SANTANA PAES DE OLIVEIRA ROSEMARA KERSUL CAPPAI CAPAZ ROSEMARY APARECIDA GUIMARAES SILVA ROSEMARY APARECIDA MATHIAS SANTOS ROSEMARY APARECIDA SOARES ROSEMARY CAMPOS TORC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10739985 Maria Brigida de Almeida – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2017 A 06/03/2017 - 172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1177605-1 868658-6 1238205-7 572765-6 1244706-6 1116932-3 390519-7 4 3 3 3 3 3 2 Michele Cristina dos Santos Vania Maria de Melo Morais Ernani Guimarães Veloso Luís Evangelista de Faria Gislaine Máximo Fonseca Lenimar Batista de Castro Silva Zelda de Lourdes Carvalho Abud PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 A - Matemática PEB 1 B - Filosofia PEB 1 A – Geografia PEB 1 A - Matemática PEB 1 A - Matemática PEB 2 P – Geogra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 59 ATO Nº: 302/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inês Aparecida Miziara, MASP 333.201-2, CPF 446.730.866-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3647369 2563179 3539939 2717494 3905122 3474368 3228087 2652436 8187106 3808417 3247467 2652477 3352044 2612570 2612570 3748217 9748401 8323842 3304938 3474392 3247541 4894077 3739976 3352069 3352069 3474400 3474418 3797370 2904696 3352085 3247582 3247590 3304987 3539970 3912102 2652675 3797396 2787323 2836757 3901410 2519122 2717510 2707248 4495552 4495552 3535671 3797420 2652741 3797438 3797438 3647450 2564193 3703170 3352150 3549144 3641255 113167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 19/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP 1082674-1 Camila Venancia Ferreira Farias, PEB2E, Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 11/09/2017. QUINQUÊNIO ATO Nº 07/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08