Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 235 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 16/10/2021 A 19/10/2021 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00032387020138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2021 DENUNCIADO:RENATO AUGUSTO DE PAULA MEDEIROS Representante(s

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1230 abril de 2019. Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco. Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00032888620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Inquérito Policial em: 09/04/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA. Despacho O Tribunal de Justiça do Estado já sumulou

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1059 MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00221495720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2020 DENUNCIADO:SERGIO EDUARDO CARDOSO SOARES VITIMA:C. E. P. VITIMA:L. S. S. . DESPACHO R.H. Constata-se que foi proferida n

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1060 seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 16 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00098031120058140401 PROCESSO ANTIGO: 200520241940 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/05/2019 INDICIADO:CARLOS ANTONIO AMARAL ARAUJO VITIMA:E. F

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1733 Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00130639120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 28/08/2020 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:O. E. . ATO ORDINATORIO R. H. De ordem da MM. Juíza de Direito da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA e em conformidade com o art. 1º., I, Pro

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2014 00105099120068140401 PROCESSO ANTIGO: 200620256790 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2020 VITIMA:D. F. M. L. DENUNCIADO:JOSE LUIS DA SILVA VARELA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) . DESPACHO R.H. Constata-se que foi proferida nestes autos decisão de suspensão d

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1133 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 14/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOAO CARLOS DA SILVA COELHO DENUNCIADO:JOSE GOUVEA CORREA DENUNCIADO:ODOVAL DO SOCORRO SANTANA DE CASTRO. Despacho 1) O processo se encontra suspenso em virtude de citação editalícia do acusado, conforme preconiza o art. 366, caput, do CP

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 791 V. E. T. V. L. DENUNCIADO:JOAO CARLOS DA SILVA COELHO OU SERGIO ALESSANDRO DA SILVA COELHO. Despacho 1) Considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1067/1071, expeça-se mandado para prisão da ré Franciane dos Santos Sodre. 2) Cumprida a ordem, expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se, com a documentação pertinente, à Vara de Execuções Penais competente. Belém (PA), 02 de abril

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1229 Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o laudo de fls. 25. 2) Após, retornem conclusos. Belém (PA), 08 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00188178220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Proc

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 915 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/05/2019 A 06/05/2019 - GABINETE DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005047820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Inquérito Policial em: 03/05/2019 VITIMA:W. T. C. DENUNCIADO:AGEU DOS SANTOS RODRIGUES PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BAST