Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP235726 ALCIONEI MIRANDA FELICIANO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST.AGR.RET. 00230 Ap 2214707 0001978-89.2015.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP274234 VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA APTE : SILVIO DE OLIVEIRA SERRANO e outro(a) ADV : SP168710 ARISTIDES ZACARELLI NETO APDO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUSA ADV : SP128342 SHAULA MARIA LEAO DE CARVALH

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP235726 ALCIONEI MIRANDA FELICIANO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST.AGR.RET. 00230 Ap 2214707 0001978-89.2015.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP274234 VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA APTE : SILVIO DE OLIVEIRA SERRANO e outro(a) ADV : SP168710 ARISTIDES ZACARELLI NETO APDO(A) : CARLOS ALBERTO DE SOUSA ADV : SP128342 SHAULA MARIA LEAO DE CARVALH

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP VARA : 19 PROCESSO : 0020317-71.2016.403.6100 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GIOVANI CELSO AGNOLETTO ADV/PROC: SP200924 - SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAO PAULO VARA : 4 PROCESSO : 0020318-56.2016.403.6100 PROT: 16/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GL COMERCIAL EIRELI - ME ADV/PROC: S

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL PARA ANÁLISE E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. O artigo 5º em seu inciso LXXVIII, da Constituição Federal, estabelece como direito fundamental a duração razoável do processo tanto administrativo como judicial com o objetivo de atender adequadamente as necessidades sociais. A omissão administrativa configura afronta à regra legal e aos princípios administrativos pre

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021022-69.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES ADV/PROC: SP335404B - SERGIO LUIZ CONDURU MENDES E OUTRO IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP VARA : 21 PROCESSO : 0021023-54.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALMIR RODRIGUES OTERO ADV/PROC: SP200924 - SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO REU: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO-SP VARA : 7 PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da sua impetração.” (Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, editora Revista dos Tribunais, 15ª edição, São Paulo, 1990, p.610). Assim, presentes a liquidez e certeza do direito alegado, CONFIRMO a decisão liminar e CONCEDO A SEGURANÇA, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP351109 - DOUGLAS COUTO DE OLIVEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0008120-84.2016.403.6100 PROT: 12/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TELVIO NATAL E OUTRO ADV/PROC: SP102409 - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 8 PROCESSO : 0008121-69.2016.403.6100 PROT: 12/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WALQUIRIA VASCONCELOS DE LIMA ADV/PROC: SP34740

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagos a título de pensão alimentícia.Até que a Ré apresente em Juízo os termos da readequação dos contratos nos padrões ora estabelecidos, o Autor deverá efetuar depósitos a disposição deste juízo no valor de R$ 1.704,63 (hum mil e setecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo o primeiro no prazo de 10 (dez) dias da intimação da presente decisão e os subsequentes todo dia 10 de cada mês, de modo que os valores depositados serão, oportunamente, repassados à Cai

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 10 PROCESSO : 0023046-70.2016.403.6100 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CONCORDIA - SC DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 6 PROCESSO : 0023057-02.2016.403.6100 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP V

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006003-13.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.006003-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232940 CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FLORIZA PEREIRA DOS SANTOS VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00060031320134036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Intimem-s