Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020609-41.2016.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP201020 - FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 BETANIA MENEZES) X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA(SP149258B - DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER) X SANDRA REGINA VIEIRA X PAULO ROGERIO VIEIRA X CARLA SARAIVA DE MELLO(SP177786 - JULIENE SANTOS DE ALMEIDA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que foi EXPEDIDO alvará de levantamento, com prazo de validade de 120 dias.2

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSILDA PEREIRA DA SILVA 150 09.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 843030/15 ROSYLENE FILGUEIRA CAMPOS 30 02.03.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE 2275201 889367/15 SANDRA REGINA VIEIRA DA PAIXAO 30 01.02.16 2° UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 879479 893518/15 SEBASTIAO AMERICO DA SILVA 60 01.03.16 3° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante digladia ato averbado de coator atribuído aos impetrados, consistente em impor o recolhimento de contribuições previdenciárias, na forma do artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91, destinadas à seguridade social incidentes sobre as férias gozadas, adicionais de horas extras e de trabalho noturno.Sustenta, em síntese, que os valores pagos sob essas rubricas não introvertem natureza salarial, nem representam retribuição a t

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00329 Processo: 0100489-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA DE JESUS P MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00330 Processo: 0101846-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020609-41.2016.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP201020 - FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 BETANIA MENEZES) X JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA(SP149258B - DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER) X SANDRA REGINA VIEIRA X PAULO ROGERIO VIEIRA X CARLA SARAIVA DE MELLO(SP177786 - JULIENE SANTOS DE ALMEIDA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que foi EXPEDIDO alvará de levantamento, com prazo de validade de 120 dias.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante digladia ato averbado de coator atribuído aos impetrados, consistente em impor o recolhimento de contribuições previdenciárias, na forma do artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91, destinadas à seguridade social incidentes sobre as férias gozadas, adicionais de horas extras e de trabalho noturno.Sustenta, em síntese, que os valores pagos sob essas rubricas não introvertem natureza salarial, nem representam retribuição a t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS (Fls. 67/10) nos autos da execução fiscal movida pela COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM. Sustenta, em síntese, que os valores exequendos foram objeto de pagamento, motivo pelo qual a CDA não possui liquidez, certeza e exigibilidade. A excepta manifestou-se, preliminarmente, pelo não cabimento da Exceção de Pré-Executividade. No mérito, requereu a rejeiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.51.01.025371-0), esta Turma decidiu a reparação pecuniária pelo dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), diante da extensão do dano causado e a gravidade da ação culposa. 8- Dado parcial provimento à Apelação.(AC 00046212920094025110 - AC - APELAÇÃO CÍVEL - TRF2 - 04/10/2013 - RELATOR: RALDÊNCIO BONIFÁCIO COSTA)Com efeito, quando há reclamação de saque indevido, a instituição bancária tem o ônus de demonstrar a regularidade da transação efetuada e não s

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2443422 5196/19 RAQUEL ARAUJO DE CARVALHO 30 01/04/2019 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2342642 35651/19 RAQUEL BARROS ALBUQUERQUE DE MOURA XIMEN 30 01/04/2019 2º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1922181 1027495/18 REJANE MARIA DA SILVA 30 01/04/2019 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 2275570 24298/19 REJANE MARIA DE FIGUEIREDO SERRA 30 08/04/2019 2º HOSPITAL GETULIO

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 98 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0217191-3/2016 Eliane Teodosio da Silva 0223385-5/2016 Francisco de Alencar Ramalho 5 0217271-2/2016 Marcos Antonio Barbosa Silva Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3718239. Assistente em Saúde/Auxiliar Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2298422. Professor (SEE/PE), matrícula nº 1223283. APO Professor (Prefeitura de Araripina/PE). Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícul