Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03613759 Odair Ferreira Vilela – PEB – 2 - Candeias - 10 - 27/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 Campo Belo - 20 - 27/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 07118441 Maria de Fatima Oliveira Gertrudes – EEB – 2 - Campo Belo - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 07435316 Aparecida Maria Alves Melo – ASB – 1 - Perdoes - 42 - 21/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10944163 Cecilia Faria Silva – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014 , 12601670 Ivan Arnaldo Batista – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 15 04/11/2014 A 18/11/2014 - , 12817268 Ana Helena Campos Moreira – PEB – 1 - Maria da Fe - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95136762691 - Maria do Carmo Alves Medeiros – PEB – 0 - / / , 04493415690 Maria das Gracas de Sousa – PEB – 0 - / / , 03134662620 - Raquel Gomes de Castro – PEB – 0 - / / , 07416079640 - Tiago Barbosa Mendonca – PEB – 0 - / / , 93188803672 - Sandra Regina Rodrigues – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1022/2016 REGIONAL : Aracuai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 12571352 Greice Keli Alves – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 21 - 08/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Advocacia Geral do Estado, 10647086689 - Luis Henrique Evangelista – AGOV - 12/05/2014 , 06681389635 - Giselle Neres Alcantara – AGOV - 12/05/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 01245652630 - Selma Cristiane de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13376827 Leandro Lopes da Silva – – 1 - - 15 - 28/02/2019 A 14/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado