Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anulada pela ação revocatória nº 2000.61.12.004878-5 (cópia sentença fls. 1007/1026), ou com o encerrando irregular de suas atividades.Na sequência, com o fechamento da Prudenfrigo, Mauro Martos, que é pai de Sandro Santana Martos e cunhado de Edson Tadeu SantAna, passou a transferir patrimônio para o filho Sandro, que juntamente com Edson, constituíram a empresa Frigomar Frigorífico Ltda., sediada no mesmo local em que funcionava a Prudenfrigo. Com isso, sobreveio reconhecimento de q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, a suspensão determinada pelo Juízo de primeiro grau é válida perante a embargante, não configurando óbice para a inclusão de seus sócios no pólo passivo da execução.3. Ademais, o andamento do feito em relação à empresa executada, independentemente da celeridade ou não do Juízo no qual tramita a execução, não justifica a inércia da exeqüente. A partir da citação da empresa executada, em 06.09.99, cabia à agravante ter diligenciado para a promoção da citaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prudenmar Comercial Exportação e Importação de Carnes, e Transporte Ltda. – fundada por Mauro Martos e a esposa Samira Salete Santana Martos em 1987. Em 1/02/1996 Sandro e Vanessa foram admitidos como sócios. VMS Administração e Participações Ltda. -Constituída em 3.11.2008 -Sócios constituintes e atuais: Sandro Santana Martos e Vanessa Santana Martos AJMS Administração e Participações Ltda. -Constituída em 25.11.2008 -Sócios constituintes: Alcebíades Sant´ana e Joseph Alb

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2355 PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE COMPROVADAMENTE CONVIDADA, DEIXAR DE COMPARECER FOX (ART. 825 C.C. 852-H, § 3º DA CLT). * NOS TERMOS DO ART. 14, IV DO CPC c/c ART. 769 DA CLT, PRESIDENTE PRUDENTE , 13 de Maio de 2015 . FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE A PRODUÇÃO DE PROVAS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS À DECLARAÇÃO OU Notificação Processo Nº

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011131-22.2018.5.15.0026 AUTOR JEAN FELIPE SILVERIO MENONI ADVOGADO THIAGO ROELIZ LIMA(OAB: 413177/SP) RÉU NATAL NOEL MACHADO JUNIOR EVENTOS E PRODUCOES - ME RÉU SANDRO SANTANA MARTOS ADVOGADO HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO(OAB: 374110/SP) 7626 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO SANTANA MARTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0000238-69.2015.403.6112 Vara..... : 5 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : ALINE DE CASSIA FARIAS BISTERCO Advogado : DORIVAL ALCANTARA LOMAS Agrdo.... : Uniao Federal e outros Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0002387-41.2015.403.0000 Classe .. : 550304 AI - SP Origem... : 1204979-55.1995.403.6112 (95.1204979-1) Vara..... : 3 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : SANDRO SANTANA MARTOS e outros Advogado : IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA Agrdo.... : Un

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a Corte de origem reconheceu que o bem oferecido era insuficiente à quitação da dívida (EDcl no REsp 200601018985, Rel. Min. Francisco Falcão). 6. In casu, tem-se por não seguro o juízo, visto que o valor constrito judicialmente corresponde a menos de 0,1% (um décimo por cento) do valor do débito. 7. O valor da caução ofertado é mínimo e não evidencia o intuito de efetivar a quitação do débito. Há apenas o intuito de procrastinar a dívida sem arcar com o ônus decorrente d

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 38519 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JULIO CESAR DAS NEVES, e NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores ( 5º), a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada. No caso destes autos, os documentos apresentados pela União às folhas 319/376, apresentam indícios da atuação irregular de Edson Sorrentino Monge nas atividades da empresa executada, tanto neste executivo fiscal, como também em outra várias execuções em que figura no polo passivo. Assim, por ora, determino a inclusão, na polaridade passiva, de Edson S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000405-23.2014.403.6112 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 99 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO : SP128393 - LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 PROCESSO : 0004323-98.2015.403.6112 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: SANDRO SANTANA MARTOS e outro ADVOGADO : SP112215 - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA e outro EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VAR