Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807846-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES. ADVOGADO(S): Sandro Maciel Fernandes (OAB/PB 20.544). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALH

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 NÓBREGA. APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (ID. N.º 25.676). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO N.º 0800206-27.2017.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 LEANDRO AZEVEDO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) –

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864514-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: FRANCISCO TENÓRIO DE MENEZES TOMÉ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003,

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801941-19.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): José Estevam de Sousa e Outra. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). APELADO(S): Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811157-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL EVEREY ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 EMBARGADO: HARRISON DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA - OAB/PB 25.

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818574-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEXANDRE MUNIZ DA

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL nº 080075254.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Novocamp Construções e Empreendimentos Imobiliários Nova Campina Ltda. ADVOGADOS: Leidson Farias (OAB/PB 699) Antônio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388) Tomas Menezes de Araújo J

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T. APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES Nº: 0822291-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC