Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840240-25.2017.8.15.2001 REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - AGRAVO INTERNO N.º 0801733-36.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilvandro de Alme

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). AGRAVADO(S): MANOEL FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N° 080499805.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVAN

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806812-93.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). RELA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001323-22.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): S A SOBRINHO IND AGRO PECUÁRIA LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 LEANDRO AZEVEDO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) –

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RONALDO JOSÉ DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898). 11 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813601-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Nizelba Maria Porto de Farias Dantas. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO(S): Vitor Adriano Dantas. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – AGRAVO INTERNO N° 0805772-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): IVAN PEREIRA SOARES e KATIUSCIA PEREIRA DUARTE. ADVOGADO(S): MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA (OAB/PB 21.830). AGRAVADO(S): CARLOS EDUARDO AGRA CELINO. AD

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 23 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 486-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853937-79.2018.815.2001 APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (FALTOU CADASTRAR NO PJE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA) APELADO: Paulo Rodrigo de