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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 686 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A RE
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 91 Farah Jorge; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Kelly Cristina da Silva; Advogado: Andre Luiz Rosa Vianna (OAB: 95122/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Descalvado; Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/ SP); 0066240-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Var
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 999 (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/ SP) (Fls: 15) - Advogado: Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) (Fls: 15) 256 - 0050759-74.2009.8.26.0576 (990.10.387219-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Rui Stoco - Apel
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 45 990.10.264545-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Caraguatatuba; Advogado: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB: 159408/SP); Agravado: Arnaldo Querci; Advog
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 949 990.10.217722-0 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Otavio Vicente Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOÃO PAULO ORLANDINO (OAB: 236826/SP) - Advogado: Henrique Beraldo Afonso (OAB: 210916/SP) (Fls:
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1251 0055681-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Agravado: Lourdes Laurenti dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) 0057179-4
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1001 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Hélio Nogueira Agravante: ECOFILM PLÁSTICOS LTDA e outro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Advogado: Luis
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 77 barbara enedina de jesus; Agravante: Eler Pereira ( Marido ); Agravante: André Luís Santa Fé ( Mulher ); Agravante: Aline Ramos Santa Fé; Agravante: Divonei Fernandes dos Santos; Agravante: Luana Souza de Lima; Agravante: Osvaldo Antério dos Santos; Agravante: Adalgiso Aparecido Suffi; Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1210 Nº 990.10.247828-9 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leni Armani Cirino Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 336 Nº 990.10.284796-9 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Usina Maringa Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) ...desprovejo o pedido de efeito suspensivo... 2)... 3) Prossiga-se nos termos do artigo 527, inciso V do CPC. Int. S.P. 24/06/10. - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: