Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1596 No que tange à exigência de liquidação dos pedidos também existência de pessoa física que presta serviços com pessoalidade, entendo que não se trata de regra inconstitucional, de modo que de forma não eventual e com subordinação jurídica, mediante o deverão ser observados os limites dos pedidos indicados na inicial, pagamento de salário, para pessoa f�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 CIR Leopoldina/Cataguases 340 04/09/2018 63 CIR Manga 115 28/08/2018 64 CIR Manhuaçu 565 27/08/2018 65 CIR Mantena 218 29/08/2018 66 CIR Mantena 219 29/08/2018 Novas/ Turmalina/ 527 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 528 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 529 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 530 04/09/2018 Novas/ Turmalina/ 531 04/09/2018 72 CIR Montes Claros/Bocaiuva 438 31/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oseias De Paula Araujo Carvalho MQO-2725 A028778882 604-11 Osmar Alberto Da Silva HML-3217 L030582424 745-50 Osmar Alberto Da Silva HML-3217 L030582262 747-10 Osmar Antonio De Oliveira GLF-6832 A028627800 664-50 Osmar Da Silva GNJ-2933 A028802286 518-51 Osni Rodrigues Dos Santos JTS-9464 A028478473 505-31 Osvair Jose Dos Reis Cunha GRN-9177 A028727694 627-00 Osvair Jose Dos Reis Cunha GRN-9177 A028727695 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo GNE-9020 A028532253 675-00 Pedro Luiz U Leonello Nogueira OWR-8718 L030382532 746-30 Pedro Machado De Oliveira GUT-4734 L030384795 745-50 Pedro Maia Da Silvame HLR-8616 A028593905 663-71 Pedro Marcos Firme GZO-6048 L030382828 745-50 Pedro Marostega 85,13 KMN-3238 L030383502 745-50 Pedro Martins Da Silveira Junior OPH-4920 L030382434 746-30 Pedro Mauro Dutra Toledo HFT-3100 L030384785 745-50 Pedro Maximo Ferreira CUA-6451 L027730576 683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esp Mineiro Rest Da Vo Brasilina HLO-3561 0000241966 500-20 Andreluz Mat Eletricos Ltda HLO-6474 0000241967 500-20 Alan Kardec R Arantes HLO-6918 0000241968 500-20 Lemos silva Transportes Ltda HLO-8454 0000241969 500-20 Venicio Alves 85,13 HLO-8809 0000241970 500-20 Arg Ltda 85,13 HLP-8728 0000241971 500-20 A R G Ltda 170,26 HLP-8745 0000241972 500-20 Infoclube Ltda 85,13 HLQ-2581 0000241973 500-20 Guanabara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQQ-8836 L030385546 746-30 Paulo Roberto Da Silva Carvalho GYB-5727 A028572958 670-00 Paulo Roberto De Freitas DCL-9502 L027871056 698-00 Paulo Roberto De Sousa Silva HFZ-1343 L030388344 745-50 Paulo Roberto Ferreira Lima IAA-8905 L030386741 746-30 Paulo Roberto Furtado Pimentel HMS-6518 L030382436 746-30 Paulo Roberto Madeira GNO-5658 A028534431 518-52 Paulo Roberto Paixao Peixoto HLD-7457 A028576499 596-70 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Pavican Pav E Terraplenagem Ltda HHH-6393 L027734021 698-00 Pavican Pav E Terraplenagem Ltda HHH-6393 L027734020 683-13 Pavimentacao Santa Rosa OPX-7156 L027707417 606-82 Pavimentacao Santa Rosa Me OPX-7115 L027707387 683-12 Pawas Representacoes Ltda OQH-2329 L030220170 745-50 Pedreira Irmaos Machado Ltda OQY-9441 A028498282 518-51 Pedreira Irmaos Machado Ltda OQC-2023 A028498187 518-51 Pedro Albuquerque Cassimiro HBG-3882 L030220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQG-9048 0000256138 500-20 Axor Empreendimentos Ltda OQH-3370 0000256139 500-20 Posto Quatro Primos Ltda OQH-5094 0000256140 500-20 C F C Tupi Ltda 85,13 OQH-5615 0000256141 500-20 Sincar Funilaria E Pintura Ltda OQH-7694 0000256142 500-20 Paelle Casa De Lanches Ltda OQH-9331 0000256143 500-20 Rubberbras Ltda 766,17 OQI-0060 0000256144 500-20 Rubberbras Ltda 851,30 OQI-0060 0000256145 500-20 Rubberbras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GTV-7602 A028522808 518-51 Paulo Roberto Sampaio Junior GUJ-1232 L030280759 745-50 Paulo Roberto Souza Alves HBS-8779 L030279873 747-10 Paulo Roberto Teixeira GRF-2070 A028496362 685-80 Paulo Roberto Teixeira GRF-2070 A028496363 519-30 Paulo Roberto V De Oliveira EYP-5356 L030272047 745-50 Paulo Roberto V De Oliveira OWI-9649 L030275672 745-50 Paulo Roberto V De Oliveira OWI-9649 L030276218 745-50 Paulo Rober