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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1054 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0810524-31.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO OAB: 24569/PA Participação: REQUERENTE Nome: CONCEICAO APARECIDA DA SILVA Participação: REU Nome: JOANA DARC CARDOSO ALVES Através do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 732 JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0855564-70.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ARCANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO OAB: 7382PA Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO OAB: 017394/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Participação: FISCAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 769 INTERESSADO Nome: NATASHA FRANCY LIMA TAVARES Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo: 0833257-88.2020.8.14.0301 Requerente: JONAS RODRIGUES TAVARES E OUTROS DECISÃO Em conformidade com o parecer de Id. 17466361, da lavra do ilustre representante ministerial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1031 Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital. Número do processo: 0834044-20.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: L. A. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VELOSO DE CARVALHO OAB: 013661/PA Participação: REQUERIDO Nome: K. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Ex positis, JULGO ANTECIPADAMENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1038 Belém, 28 de janeiro de 2021 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0846854-95.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JOSE PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA DOS SANTOS COUTO LANDIN OAB: 26766/PA Participação: AUTOR Nome: ODAISA FERREIRA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA DOS SANTOS COUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 338 Número do processo: 0852714-09.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT OAB: 18732 Participação: REU Nome: NADIA CARIBE SOARES BASTOS DECISÃO Trata-se de ação de despejo por infringência contratual. Dispõe o art.3º, inciso III, que: “Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 941 Analisando os autos, verifico que foi expedida nos autos certidão de trânsito em julgado (Id. 21359066,) razão pela qual já foi devidamente cumprida a solicitação formulada pela parte autora em petição de Id. 20655097. Ademais, acerca da manifestação de Id. 24439676, colacionada aos autos pelo Cartório do Ofício Único de Barcarena, cumpre colacionar o teor do artigo 109, §5º da Lei de Reg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 438 SENTENÇA Vistos, Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a), e declaro a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Isento de custas, como prevê o art. 55 da lei 9099/95. Arquivem-se os autos independentemente de intimação (art. 51, § 1º, lei 9099/95) Belém, 8 de janeiro de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito Númer
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ROT-0000747-32.2021.5.08.0109 Relator WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE IVANETE FERREIRA SOUSA ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO(OAB: 16944/PA) ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR(OAB: 15994/PA) RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRIDO FND BUAINAIN ADMINISTRADORA DE SERVICOS E SOLUCOES EM LIMPEZAS EIRELI AD
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ISNAEDINA SOUZA OLIVEIRA GABRIELLA SCHMIDT SILVEIRA(OAB: 23334/PA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) ISNAEDINA SOUZA OLIVEIRA GABRIELLA SCHMIDT SILVEIRA(OAB: 23334/PA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD