Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 BISPO BATISTA, CLEONICE FERRAZ, CRISTINA SANTOS FERREIRA, IVALDO CESAR PEREIRA, LEISA SARMENTO BARBOSA, LETICIA ALCANTARA NERES DE CARVALHO, ILNEIDES SOARES DE CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Aos credores em face do pedido de ID n. 24271504. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 23 de outubro de 2018 17:38:53. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0073571-54.20

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.05.1.009532-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publi

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 Alyne de Jesus Alves, TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros. Adv(s).: DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. A: WESLEY XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EDILAYNE XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DEYVISSON XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: TATIENE SOARES DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: RAVENY SOARES DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: NICOLLE LORRANE C

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 91767-95.2011.8.09.0006 : 697 : OBRIGACAO DE FAZER : HERNANI JOSE GOMES HILARIO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56828-81.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAIS SANTANA BANINI DESPACHO : AUTOS N: 201800568287 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : THAIS SANTANA BANINI DE SPACHO CONSIDERANDO QUE A DECISAO CONDENATORIA DE THAIS SANTANA BANINI TRANSITOU EM JULGADO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/02/19 , AS 0

Seção I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELANTE(S) : 2 1 2 2 APELANTE(S) APELADO(S) APELADO(S) APELADO(S) : : : : PROC. DE JUSTICA : 297225-29.2011.8.09.0162(201593441100) VALPARAISO DE GOIAS DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA JA

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 sentença. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da apelação dos autores. CONHEÇO do reexame necessário e da apelação cível do réu e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a pensão mensal devida aos autores para 2/3 do salário mínimo, e para afastar a atualização monetária da pensão mês a mês, fixada em sentença. É como voto. O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS - 1º Vogal Com o relator O

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 mantida a sentença no ponto. DO PENSIONAMENTO MENSAL Sustenta, ainda, o Distrito Federal que não é devido o pensionamento mensal, porquanto não há comprovação de que o de cujus exercia atividade remunerada. Contudo, conforme jurisprudência do c. STJ e deste e. Tribunal de Justiça, a dependência econômica é presumida em casos de filhos menores e família de baixa renda, como se verifica ser o c

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 vítima ou sequer da existência desta, tal fato não obsta o pensionamento, devendo ser considerado, neste caso, o valor do salário mínimo. 08. A pensão devida deve ser fixada em 2/3 do salário mínimo, considerando que está pacificado na doutrina e na jurisprudência de que se presume que 1/3 do salário destinar-se-iam aos gastos pessoais da vítima. O termo final da pensão, para efeito de indeni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 946 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELYN MARQUES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2019 Processo 0001664-97.2018.8.12.0043 - Termo Circunstanciado - Desobediência A. Fato: CARLOS EDUARDO SOARES ROLIM ADV: LUÍS CARLOS CREMA (O