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2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 15757 VOTOS ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos embargos declaratórios e, por unanimidade de votos, REJEITÁ-LOS, condenando-se a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, que será revertida aos autores embargados. Acórdão Presidiu o julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar Presidente Regimental.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 283 Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8134327-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA MARIA CARVALHO DE ARAGAO e outros Advogado(s): ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB:BA29236) Advogado(s): DESPACHO Proceda-se a consulta ao SISBAJUD para verificar se a falecida deixou saldo em insti
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 13721 Trabalho da 2ª Região em conhecer de ambos os recursos: no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao da ré; e, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos autores, a fim de estender a pensão mensal à viúva até abril/2039, e majorar a indenização por danos morais para R$800.000,00, mantendo-se, no mais, os critérios estabelecidos a quo. Ac�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 462 serventuário Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000047-41.2007.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Apelante: José Ilton Da Silv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1373 Autor: Jose Francisco Da Silva Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Autor: Silvania Santos Silva Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Autor: Eliomar Santos Silva Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA2
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 13708 VOTOS ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer de ambos os recursos: no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao da ré; e, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos autores, a fim de estender a pensão mensal à viúva até abril/2039, e majorar a indenização por danos morais para R$800.000
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1434 JUSSARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA CARRARO DANIEL FAVRETTO(OAB: 79439/PR) ANDRESSA ABREU DA SILVA ALARMES MONITORADOS - ME IVO BERNARDINO CARDOSO(OAB: 20467/PR) ANDRESSA ABREU DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE: CATARINA DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: DANIEL FAVRETTO, OAB: 79439 - GIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 268 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: VILMA SOUZA DAS MERCES Vistos etc. Defiro, provisoriamente, em favor da requerente o benefício da Justiça gratuita. Expeça(m)-se ofício(s) à(s) Instituição(ões) referida(s) na inicial, preferencialmente via Sistema SISBAJUD, para que informe(m) em 15 (quinze) dias o(s) valor(es) do(s) crédito(s) disponível(
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 IMPTTE : Fabio Santos Silva ADVOGADO : 150206/SP - Antonio Paulino da Costa Xavier IMPTDO : Diretor da Escola Estadual Profa. Elisabeth Silva de Araujo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001544-81.2021.8.26.0127 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fabio Santos Silva ADVOGADO : 150206/SP - Antonio Paulino da Co
RECDO: DAVI ALMEIDA FERREIRA E OUTRO RECDO: ISAAC ALMEIDA FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004653-78.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: IRENE PEREIRA GENIAQUE ADVOGADO: SP092802 - SEBASTIAO ARICEU MORTARI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentenç