137 Resultado da pesquisa santos soares neto - em: 10/01/2025
Página 6 de 14
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MASB 12 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : CAIO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCIS DE SOUSA ZARDO OLIVEIRA ADV REQTE : 25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS 73152 MG - ANDRE SOARES COZZI 73320 MG - RENATO LUIS MARQUES PESSOA ADV REQDO : 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 NR. PROTOCOLO : 436315-60.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5814 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MANDELINO DOS SANTOS SOARES NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : ...ASSIM, DETERMINO A SUSPENSãO DO FEITO ATé QUE SEJA PROFERIDA DECISãO DEFINITIVA DA CORTE SUPREMA SOBRE O ASSUNTO, EVITANDO, PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7304 8004005-67.2020.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: A. S. S. N. Advogado: Marcia Christine De Araujo Fonseca (OAB:SE7100) Requerente: C. A. O. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de guarda e tutela aforada por ANDRELINO SANTOS SOARES NETO em face de ANDRELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 359501-08.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MANOELINO DOS SANTOS SOARES NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO ADV REQDO : 16430 GO - CLAUDIO AIRES MOREIRA DESPACHO : ATO ORDINATORIO A SABER:INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SO BRE O LAUDO MEDICO P
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 907 RECLAMANTE SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS(OAB: 45383/DF) AGUIAR E NERIS ARTIGOS PARA RESIDENCIA LTDA ME - ME CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES(OAB: 21061/DF) MARCONE OLIVEIRA PORTO(OAB: 27631/DF) ADVOGADO BRASILIA, 18 de Maio de 2016 RECLAMADO ADVOGADO URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 233 Processo nº8010804-09.2019.8.05.0001 Classe:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo AtivoREQUERENTE: ILKA ODEBRECHT PELTIER QUEIROZ, FRANCISCO PELTIER QUEIROZ, EMILIO ALVES ODEBRECHT, REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT, EDUARDO ODEBRECHT, MARIA DA GLORIA NOVIS ODEBRECHT, NORBERTO ODEBRECHT JUNIOR Polo PassivoREQUERIDO: PAULO BASTOS DE QUEIROZ ATO ORDINATÓR
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1316 no polo passivo a ECT, empresa equiparada à Fazenda Pública." Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES Nesse cenário, impõe-se a manutenção da decisão em que se CARON - 29/11/2021 19:15:24 - 7b65e35 determinou a incidência do IPCA-E, como índice de correção https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li monetária do débi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 NR. PROTOCOLO : 203580-90.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MANOELINO DOS SANTOS SOARES NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : PROCESSO Nº 201302035805 DESPACHO (MUTIRãO PREVIDENCIáRIO) EM ANáLISE, VERIFICO Já TER SIDO NOMEADO PERITO, CONFORME FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DA PERICIA MEDICA INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE OS MESMOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 41148-66.2009.8.09.0125 ( 200900411486 ) AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HAIDE FRANCISCO DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES ADV REQDO : 12114 GO - EULINA
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 condenações impostas à Fazenda Pública, razão pela qual o índice 1321 Relator(a) a ser aplicado é o IPCA-E. Vale acrescentar que não se aplica ao caso o que ficou decidido na ADC 58, pois, ao dispensar às condenações trabalhistas o mesmo tratamento dado às condenações cíveis em geral, com aplicação do critério previsto no art. 406 do Código Civil, resta