Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 283 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0807292-07.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA TENORIO MACIEL Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 5041/PA Participação: REQUERIDO Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0807292-07.2021.8.14.0000 REQUERENTE: José Maria Tebório Maciel (Adv.: Fernando Flávio Lopes Silv

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 345 Écomo voto. Belém, 04 de fevereiro de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator Belém, 04/02/2021 Número do processo: 0800059-56.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIA ROSANA MONTEIRO FREITAS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5326 020/157 PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JR. DESPACHO Tendo em vista a interposição de agravo nos próprios autos às fls. 256/259, em face da decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de agosto de 2014 Publique-se. Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2014. Des. Tânia Vasconcelos Dias Presidente do TJRR AG

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 303 REPRESENTANTE(S): OAB 8459 - JOSELMA DE SOUZA MACIEL (ADVOGADA) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Leonam Gond

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 337 IMPETRANTE: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA PACIENTE: KLEISON LUIZ SOARES MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM PROCURADORIA DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIAS GOMES DE FARIAS. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PACIENTE POR

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 615 PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL(ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES) . PACIENTE PORTADOR DA COVID-19. IMPROCEDENTE. A impetração não logrou êxito em comprovar que o paciente contraiu a COVID-19, como fundamento para revogar a prisão preventiva e/ou convertê-la em domiciliar, por questão humanitária. Observ

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 241 SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO MARCELO BELEM DE ALMEIDAOAB: 40237/CE Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 35ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5439 003/131 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 27/01/2015 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de janeiro de 2015 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.000003-2 IMPETRANTE: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. JONES MERLO RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI DESPACHO À Procuradoria de Justiça para

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5370 039/159 Tendo em vista a interposição de agravo nos próprios autos às fls. 603/609 em face da decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Boa Vista-RR, 03 de outubro de 2014. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de outubro de 2014 Des.ª Tânia Vasconcelos Dias Presidente do TJRR AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010 12 70050

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 576 DE SOUZA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010950-48.2012.814.0401) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO DATIVO:DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO, OAB/PA 13378) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.