Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (DF041407) GENIVALDO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 037197-2 APC - 0015374-74.2016.8.07.0018 CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO (MG0

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, Terça-feira, 07 de Maio de 2019, às 11:27:29. Documento Assinado Digitalm

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2678 ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SANUSE MARTINS DE QUEIROZ(OAB: 38810/DF) FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR(OAB: 34808/DF) BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE(OAB: 40328/DF) COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA ANAHI PAMELA DE M

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.099783-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MADEIREIRA ELDORADO LTDA EPP. Adv(s).: DF034538 - Pedro Inacio Moraes de Oliveira. R: MARILENE ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF015050 - Ricardo Rodrigues Figueiredo. Venha em termos o requerimento de cumprimento de sentença, inclusive com o comprovante de pagamento das custas relativas ao procedimento. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arqu

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310113390 - Execução de Título Extrajudicial JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 112042-5 APC - 0032210-76.2016.8.07.0001 ERNANI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAS FERREIRA MACHADO (DF023964) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ANABB SANUSE MARTINS DE QUEIROZ

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 idade" (Acórdão n.1023935, 20160910101066APC, Relator: ANA CANTARINO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2017, Publicado no DJE: 14/06/2017. Pág.: 859/870). Por fim, entendo razoável o valor fixado a título de multa diária por descumprimento da decisão de antecipação de tutela, porquanto esta deve se mostrar suficiente a evitar ser mais vantajoso para a parte descumprir o comando judici

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1324 Despacho Despacho Processo Nº RO-0001154-78.2016.5.10.0005 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO SANUSE MARTINS DE QUEIROZ(OAB: 38810/DF) ADVOGADO FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR(OAB: 34808/DF) ADVOGADO BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE(OAB: 40328/DF) RECORRENTE ALEX ADAMO DOS SANTOS ADVOGADO PA

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 artigo 355 do Código de Processo Civil permite o julgamento antecipado da lide quando não houver necessidade de produção de outros meios probatórios. Em complemento, o artigo 370, do mesmo diploma legal, imputa ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar quais são as provas necessárias ao julgamento do mérito. Nesse contexto, caberá ao Magistrado analisar se a produção probatór

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 2662 Secretaria da 3ª Turma; ACÓRDÃO Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada; no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Nº 2016.01.1.112053-8 - Embargos de Terceiro - A: ALDEBARAN JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO. Adv(s).: DF023964 - Bras Ferreira Machado. R: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF038810 - Sanuse Martins de Queiroz. Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por ALDEBARAN JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO em face de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, todos devidamen