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3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1965 o c. STF, no julgamento da ADI 5766, declarou a Número do processo: 0000194-40.2021.5.21.0006 inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT, prevalecendo a Número do documento: 21121407565825800000007651474 tese do Ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a norma NATAL/RN, 04 de fevereiro de 2022. apresenta obstáculos à efetiva aplicação da reg
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 268 Processo Nº ATOrd-0000969-63.2016.5.06.0001 RECLAMANTE SARA DA SILVA BARROS ADVOGADO CHARLA MARIA DA SILVA(OAB: 36595/PE) RECLAMADO MARCIA SOUZA VIEIRA RECLAMADO MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES EIRELI ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) RECLAMADO PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE Processo Nº ATSum-0000967-93.2016.5.06.0001 RECLAMANTE VIVIA
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6358 Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): DANIELLE MACHADO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUSTIÇA DO fornecer meios de localização da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de dúvida, a
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4091 Em caso de dúvida, acesse a página: PODER JUDICIÁRIO http://www.trt1.jus.br/pje JUSTIÇA DO TRABALHO ITAGUAI/RJ, 26 de maio de 2020. Aliceane de Almeida Souza Assessor DESTINATÁRIO(S): MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverá juntar aos autos, em 10 (dez) dias, as folhas Processo Nº A
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5104 recursos para arcar com os custos judiciais nos termos do artigo 98 do CPC.Intime-se a patrona da presente decisão. Prazo de 08 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o dias." número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a pá
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ao se manifestar nos autos, também deverão as partes informar 207 Juíza do Trabalho acerca de eventual dificuldade de acesso à tecnologia necessária para participar da audiência, de forma específica e precisa, sob pena de preclusão. Por fim, também poderão as partes, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência tão somente para tentativa de conciliaç�
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 decisão judicial, com o objetivo primordial de dar efetividade à 305 RECLAMADO ADVOGADO SARA DA SILVA BARROS HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA(OAB: 4440/RN) GIUSEPPE BRUNO HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA(OAB: 4440/RN) execução, não se configurando, na hipótese, em dano irreparável ou de difícil reparação. Quanto à alegação de que há ofensa ao RE
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 1802 ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - PESSOAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - ME Assinatura RECIFE, 19 de Março de 2019 PODER PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Fundamentação DESPACHO Notifique-se a Reclamada para depositar o débito exequendo, sob pena de BACENJUD. Prazo: 5 dias. RECIFE-PE, 2
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RÉU ESPOLIO DE MANUEL SAVIO FERNANDES VIEIRA LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO(OAB: 30762/PE) ADVOGADO 910 meios viáveis e concretos, que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito, atentando para não solicitar a adoção de medidas já tomadas por este Juízo. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FERREIRA LOPES PODER JUDICIÁRIO JUST
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2009 - JULIANA APARECIDA DA SILVA ALVES - KAPE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Assinatura RECIFE, 2 de Abril de 2018 MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000969-63.2016.5.06.0001 AUTOR SARA DA SILVA BARROS ADVOGADO CHARLA MARIA DA SILVA(OAB: 36595/PE) RÉU MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES