Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 32 NOGUEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: EVERALDO JOAO DE LIMA Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. 00936 Processo: 0000086-35.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: B. V. S. C. ADVOGADO: 024701PB MARCOS ALAN SILVA LIMA. VITIMA: C. M. O. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1603 7. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 8. SENTENÇA INTEGRADA, EM REMESSA NECESSÁRIA, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DA SELIC SOBRE AS VERBAS RETROATIVAS, INTELECÇÃO DOS ARTS. 3º E 5º DA EC 113/2021. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de nº 8001367-08.2017.8.05.0261 em que figura como apelante o MUNICÍPIO DE TUCANO e como apelada NILC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Processo: 8128284-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: TANIA CRISTINA SILVA SANTOS ASSOCIACAO DE FARMACIAS MULTMAIS Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (BA 53736) Comarca: Salvador Ordem: 341 Processo: 8130597-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: FABIANA DE JESU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 89 (OAB: 29387/CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 60 - 0007806-16.2016.8.06.0121/50002 - Embargos de Declaração Cível - Massapê/2ª Vara da Comarca de Massapê. Embargante: Francisco de Assis do Nascimento. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 65 Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES 67 - 0012459-90.2017.8.06.0100 - Apelação / Remessa Necessária - Itapajé/2ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelante: Município de Itapajé. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapajé. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelada: Vânia Cordeiro de Vasconcelos Davi. Advogada: Thyara Pinto Bar

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 44 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 279 NÚMERO DA PAUTA: 279.3 SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA VIRTUAL, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 86 Número da Pauta: 46 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 113 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maracanaú. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Total de processos a julgar: 69 Fortaleza, 9 de novembro de 2021. ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 207 Saraiva Tavares (OAB: 13998/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 39 - 0009564-96.2015.8.06.0175 - Apelação Cível - Trairi/2ª Vara da Comarca de Trairi. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Manoel Carneiro Filho. Advogado: Manoel Carneiro Filho (OAB: 10249/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 40 - 00027