Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) 83 BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - ANA TEODORA COELHO SILVA - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000934-81.2019.5.10.0003 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO TACIO MORBECK DE MES

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 903 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001187-91.2018.5.10.0007 RECLAMANTE SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31390/DF) ADVOGADO FABIO CIPRIANO CHAVES(OAB: 33220/DF) ADVOGADO PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) RECLAMADO FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) RECLAMADO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS APONTADOS. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. PROCESSO nº 0001516-43.2017.5.10.0006 - ED-ROT (1689) RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RELATÓRIO EMBARGANTE: MARCIA DE VASCONCELLOS CAMARGO - Esta Egr. Primeira Turma, por meio do acórdão de fls. 446/458, deu CPF: 258.319.090-34

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1832 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) CLAUDIA REJANE BARROS CONCLUSÃO GUIA, em 31 de julho de

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 450 Vistos. INTIMAÇÃO Deixo de admitir liminarmente o recurso de Agravo de Petição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: interposto pelo exequente tendo em vista ausência de previsão legal para sua interposição, considerando que a exequente pretende recorrer em face de despacho, revestido de caráter meramente PODER JUDICIÁRIO interlocut�

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 221 rescisórias daí decorrentes, incluindo a liberação do FGTS, AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A multa de 40% e seguro desemprego, além das outras ADVOGADA: DEYSE MARA NOGUEIRA PATRÍCIO FIGUEIREDO reivindicadas e indicadas na exordial. Quanto ao não reconhecimento da doença ocupacional, AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM acompanho com ressalvas. ESTABELECIMENTO

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE realidade advindo do presente julgamento. ADVOGADO É como voto. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos,José Leone Cordeiro ADVOGADO Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. ADVOGADO 2336 JOAO LUIZ NOBRE LOPES(OAB: 49460/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz Convocado CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante ADVOGADO do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Che

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 435 da gratificação correspondente, que não será incorporada, Intimado(s)/Citado(s): independentemente do tempo de exercício da referida função .' - TIAGO DE FARIA VALENCA MOREIRA Assim, considerando que, antes da implementação dos 10 anos de que trata a Súmula 372 do TST, o contrato de trabalho da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamante foi alcançado pelo