Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 06/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, d 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3I, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir de 11/06/10. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000434/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, zero km, cabine estendida ou dupla, motor no mínimo 1.4, flex e capacidade de carga de no mínimo 650 Kg.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 443/2014/ SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Salinas . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 345 dias passando seu vencimento para 03/06/2017 . Assinatura: 07/06/2016 . de R$ 2.551,40; III- Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, para incluir a Subcláusula Sexta; Iv- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo controladoriaGeral do Estado Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 098/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 098/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 16/06/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/Núcleo Técnico SCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 132.572,04. Valor da Contrapartida: R$ 1.339,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000435/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR . Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ com 1.702,35 m², construção de 910,26 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Terceira Publicação Edital De Citação O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº 134/CGPC/2010, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 14/09/2010, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade de per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.541 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Simeão Vieira Lopes, MASP 668.175-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/SIIP, procedente da DIIP/SIIP. 66.542 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida