Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME ARTUR MOURA DA COSTA MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 17046/PB) RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 70 servidores admitidos antes da CF/88 sem concurso público, razão pela qual são improcedentes os pleitos autorais que ostentem natureza trabalhista r

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO 242 porquanto a vedação prevista no nosso ordenamento jurídico, cinge -se ao automático provimento dos cargos público, sem a Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO - TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A observância do certamente público. Partindo dessa premissa, o Pleno deste E. TRT, no julgamento do Incidente de Ass

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 21/05/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 9 - MANDADO DE SEGURANÇA (CF, LEI 12016/2009) Número Processo : 5367701.61.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ITAMAR DE LIMA Proc. de

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 163 JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Advogado(s) do reclamante: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI RECLAMADO/RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000461- Advogado(s) do reclamado: DANIEL SEBADELHE ARANHA 48.2018.5.13.0003 Autuação: 05/06/2018 11:01:24 Destinatário: DA

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 153 Distrito Federal e os Municipios poderao instituir contribuicao, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficios destes, de sistemas de previdencia e assistencia social". O preceito viola o texto da Constituicao de 1988 ao instituir contribuicao compulsoria. Apenas os servidores publicos titulares de cargos efetivos podem estar compulsoriamente filiados aos regimes proprios de previdencia. In

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 135 instituir contribuicao, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficios destes, de sistemas de previdencia e assistencia social". O preceito viola o texto da Constituicao de 1988 ao instituir contribuicao compulsoria. Apenas os servidores publicos titulares de cargos efetivos podem estar compulsoriamente filiados aos regimes proprios de previdencia. Inconstitucionalidade da expressao "defin

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 119241-12.2017.8.09.0174 332 INDENIZACAO DISSIONE FERREIRA PINTO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB 44470 GO - KAMILLA MENDONÇA MOTA 41902 GO - NATHALIA SILVA DE MENDONçA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701192416 DESPACHO PARA MELHOR ANALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 PROCESSO:554.01.2012.019628 Nº ORDEM:04.03.2012/001102 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:D. F. N. E OUTRO ADVOGADO:88168/SP - MARIA LUCIA CARVALHO MIRANDA GARCIA Requerido:I. S. F. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:554.01.2012.019611 Nº ORDEM:04.03.2012/001103 C

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A : MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA : 73162 MG - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAR PARA LE ILãO, NO PRAZO DE 48 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 131661-83.2016.8.09.0174 : 841 : INDENIZACAO :

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. AO SISTEMA Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DE PROCESSO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : 2A.CIVEL,FAMILIA E SUC,FP.RP.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : ANNE GABRIELLE CORDEIRO