Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Decisão do trecho não servido por transporte público, nos termos da Súmula nº 90, IV, do TST, pelo que o tempo gasto para percorrer o trecho está de acordo com a inspeção judicial realizada, conforme documento sob Id. Num. 7fe59b4, pág. 3. Como o adicional de insalubridade era pago habitualmente, deve integrar a base de cálculo das horas itinerantes, aplicando-se, por

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1015 Número do processo: 0816903-90.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ELBA CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: THAMIRES CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA OAB: 21781/PA Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA PANTOJA GONCALVES OAB: 20642/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDRYANE FAUSTINO BORGES OAB: 6543 Participação: ADVOGADO Nome: SAULO DE TARSO CERQUEIRA BAPTISTA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1304 Participação: REU Nome: AMELIA SOUSA MONTEIRO Participação: REU Nome: EURICO GUSMÃO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0825019-46.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA ELIEGE DE SOUSA MONTEIRO REU: AMELIA SOUSA MONTEIRO, EURICO GUSMÃO MONTEIRO DESPACHO Vistos. Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompat

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 149 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Samanta Micaelle Fernandes Mendes 4120038657 0.50 0.10 0.10 0.20 0.70 1.40 1.60 0.40 0.40 0.50 0.30 0.20 0.40 0.50 7.30 Samara De Siqueira Pereira 4120002954 0.50 0.10 0.10 0.30 0.50 1.60 1.80 0.50 0.40 0.40 0.50 0.20 0.30 0.50 7.70 Samara Ingrid Dias Ramos 4120003065 0.50 0.00 0.20 0.30 0.70 1.00 1.80 0.50 0.20 0.40 0.50 0.20 0.40 0.50 7.20 Samary Dos Santos Costa 4120

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1349 Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º), voltando-me conclusos para análise. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Cumpra-se. Belém, 03 de maio de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 994 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. Número do processo: 0861253-95.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GABRIELA MONTEIRO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA OAB: 302 Participação: ADVOGADO Nome: RENATO VITOR DA SILVA JORGE OAB: 17239/PA Participação: REU Nome: WALDIR AMAR

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1040 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê cumprimento ao despacho de ID 27758459, juntando aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do falecido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade, o declarante ficará sujeita às sanç�

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3328 as diligências; Considerando que para o andamento deste feito seria necessária a designação de audiência; Entendo a prudência determina que se aguarde mais um pouco para designação de audiências, motivo pelo qual determino que os autos permaneçam acautelados em gabinete, para que sejam novamente apreciados dentro de 90 dias.          Santo Antônio Do

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 891 junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decido. Nos termos da Lei 6858/80 os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legisla

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 876 Número do processo: 0810378-58.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DANIELLE SANTIAGO XAVIER YAMAGUCHI Participação: ADVOGADO Nome: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA OAB: 21737/PA Participação: REQUERIDO Nome: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Processo nº.0810378-58.2018.8.14.0301. - DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por carta registrada com AR, para proceder ao re