Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JADIR GONCALVES DA SILVA JANYEIRE DANDARA PEREIRA JENIVALDO GOMES DA SILVA JESSE DANIEL DE AGUIAR JESSICA MIRANDA SOUZA JOAO BATISTA DUTRA SOBRINHO JOAO CARLOS RESENDE JORDNEI BRAULIO DE SOUZA JORGE PROCOPIO DA SILVA JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA JOSE EVERTON DE MORAES JOSE MARCOS SANTOS GONCALVES JOSE NUNES FILHO JOSE RAIMUNDO SOARES ALVES JUDINELLY TERRA DA SILVA JULIANO FERNANDES DE LIMA JULIO CESAR SANTOS JULIO CESAR TOMAS CAMPOS JUNIO CESAR PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo 13421888 13613427 13610431 13492384 13522024 13444740 13520093 13655055 13517990 13441761 13466909 13678545 13649678 13590799 13451646 13466875 13634605 13518535 13543178 13522487 13624390 13444724 13589049 13443296 13464672 13604947 13486634 13494711 13465091 13679808 13464961 13467188 13524707 13464102 13555297 13626387 13650254 13443494 13613351 13444104 13464706 13542899 13542808 13626957 13631940 13583695 13441605 13649819 1344581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/05/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 13788294 Jessica Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13836804 Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP